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08/08/2012
(18h11)

JULGAMENTO DO MENSALÃO EM BRASÍLIA

Revisor do julgamento é Cidadão Honorário de Descalvado


Fotos: STF / Divulgação

Desde o último dia 02, acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, o julgamento que está sendo considerado o caso mais importante da história desde a redemocratização do país – o caso Mensalão.

Ocupando o cargo de Ministro do Supremo, Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, foi o revisor do relatório do processo do Mensalão. Em 16 de março de 2006, atingiu o ápice da carreira jurídica, ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Velloso, e indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministro Ricardo Lewandowski foi um dos defensores da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2010 e no papel de Presidente do TSE garantiu a aplicação da Lei naquele ano surtindo efeitos sobre os candidatos condenados ou que renunciaram para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor. Ele também votou pela constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF) considerando a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições.

O Ministro Ricardo Lewandowski têm uma importante relação com Descalvado. Dono de uma propriedade rural, o Ministro sempre esteve presente no município, onde fez muitos amigos. Ele é Visitante Ilustre do Município, através do Decreto Executivo 2632/2001 assinado pelo ex-prefeito José Carlos Calza, e cinco anos depois recebeu ainda a honraria de ser Cidadão Honorário de Descalvado.

Em uma de suas passagens por Descalvado proferiu palestra sobre o controle da moralidade pública no I Encontro de Direito de Descalvado, promovido pela OAB local.

Com uma carreira respeitada, construída e solidificada ao longo de toda uma vida, o Ministro Ricardo Lewandowski tem papel de profunda importância no julgamento do mensalão em Brasília, onde toda a nação aguarda por um desfecho que dê um basta em um dos mais vergonhosos casos de corrupção descoberto no cenário político nacional e na história recente brasileira.

Mais sobre Lewandowski

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Lewandowski é formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e foi Professor Titular e Vice-Diretor daquela faculdade. Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, com a dissertação International Protection of Human Rights: A study of the brazilian situation and the policy of the Carter Administration (1981). Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, substituindo o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. É bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

 

 

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