Esclarecimento

A Câmara Municipal de Descalvado, em função de matéria publicada pelo site Descalvado Agora no último dia 14 de dezembro de 2012 sob o Título “TCE aponta irregularidades nas contas quando o Presidente era Luiz Carlos Rosa Vianna”, vem prestar os necessários esclarecimentos à população de Descalvado.

Inicialmente, a Câmara Municipal de Descalvado, ao contrário do divulgado pelo site Descalvado Agora, informa que as contas da gestão da Mesa Diretora no biênio 2009/2010, sob a Presidência do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, foram aprovadas pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o que pode ser constatado nas publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de março de 2012 e em 02 de junho de 2012, respectivamente.

Ocorreu que por apontamento do TCE e se valendo do assessoramento técnico da Instituição CEPAM, a Câmara Municipal de Descalvado procedeu, a exemplo do que também foi feito na Prefeitura Municipal naquela ocasião, a reestruturação administrativa de seu quadro de pessoal, a qual restou aprovada e sancionada pelo Prefeito Municipal, através da Lei nº 3.434, de 26 de abril de 2011. Posteriormente, o TCE, analisando a mencionada reestruturação, recomendou que fossem tomadas algumas providências, as quais foram devidamente acatadas e se consolidaram através das Leis nº 3.613 e nº 3.625 de 2012. Vale ressaltar que a Câmara Municipal procedeu aos ajustes apontados, se valendo novamente de acompanhamento e orientações técnicas do CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).

Cumpre também esclarecer que a Câmara Municipal desempenha as suas funções contando com um quadro reduzido, de apenas oito funcionários. Importante frisar que os cargos denominados estão preenchidos da seguinte forma: Diretor Geral, ocupado por Diego Luís Mendonça Lastosa, funcionário da Câmara Municipal de Descalvado desde 2003; Chefe de Comunicação, Ana Laura Fiochi, servidora da Câmara Municipal desde 2007; Anderson Luís de Moraes, atualmente Assessor Parlamentar, prestando serviços para a Câmara Municipal desde 2008; Alessandra Antonini Perez, Procuradora Geral da Câmara Municipal desde 2008; Suselei Bonani, Coordenadora de Contabilidade e Finanças, servidora da Câmara Municipal desde 1989; Hélio Antonio Venancio, servidor do Legislativo descalvadense desde 2007, ocupando atualmente o Emprego de Encarregado de Manutenção; Márcia da Silva Maria Marcial, Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal desde 2008 e, por fim, Marcel Alessandro Carlindo da Costa, atualmente Chefe do Setor de Informática, ingressou no Legislativo no ano de 2009.

Importante destacar, ainda, que a partir da próxima Legislatura, a Câmara Municipal será composta por 11 vereadores e não mais 9 como atualmente. Consequentemente, os trabalhos legislativos aumentarão, demandando maior atuação dos servidores.

Ainda, a Câmara Municipal de Descalvado ressalta que, em momento algum, foi procurada pelos responsáveis pelo site Descalvado Agora para fornecer informações sobre o assunto da matéria e para que pudesse se manifestar, procedimento que é padrão no trabalho jornalístico dos meios de comunicação. A instituição repudia este tipo de ação, de viés exclusivamente político e não informativo, e coloca à disposição  a sua Mesa Diretora para quaisquer esclarecimentos que possam ser necessários a quem interessar sobre este ou quaisquer assuntos referentes ao Poder Legislativo. A Câmara Municipal de Descalvado está de portas abertas à população descalvadense. 

Descalvado, 17 de dezembro de 2012.