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19/08/2017 (13H40) |
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Prefeitura firma convênio de mutirão de cirurgias eletivas até dezembro
Convênio
firmado com a Santa Casa de Descalvado prevê custeio de até |
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A Prefeitura Municipal anunciou nesta semana que acaba de firmar um convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas de média complexidade para acabar com a demanda reprimida do Sistema Único de Saúde (SUS). O convênio foi assinado na tarde de quinta-feira (17), com vigência até 31 de dezembro deste ano. O mutirão será custeado com recursos federais, através do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas de Compensação), de acordo com limite estabelecido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no valor |
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de R$ 40.226,51, com um adicional máximo de 100% reservado de recursos municipais, ou seja, o convênio fará o repasse de acordo com o número de procedimentos dentro do valor previsto, podendo ser gastos até R$ 80 mil no total. O convênio 03/2017 foi firmado com base em um aportaria assainada em maio deste ano, que definiu os casos de média complexidade a serem atendidos pelo sistema de mutirão. Neste rol estão inseridas cerca de 300 tipos de cirurgias que englobam a área de Ortopedia, Oftalmologia, varizes, aparelho digestivo, sistema urinário, vasectomia e outros. Segundo informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o atendimento dos pacientes po rmeio do mutirão vai depender dos médicos especialistas a serem disponibilizados pela Santa Casa. Os valores foram calculados de acordo com a capacidade instalada da entidade, obedecendo o Plano de Trabalho das cirurgias eletivas contratualizadas no Teto MAC (limite financeiro da Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar), que de acordo com o histórico do exercício de 2015, alcançou a média de 11 cirurgias/mês.
Embora as assinaturas
tenham ocorrido nesta quinta-feira, os procedimentos já vêm sendo
realizados desde o dia 1º de julho. Cabe prorrogação do convênio, desde
que a Santa Casa manifeste interesse com no mínimo 30 dias
de antecedência do prazo de encerramento do acordo. |
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