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05/06/2017 (00H02)

Audiência Púbica discute a formação de consórcio regional para reivindicar melhores condições na área da Segurança Pública

Encontro realizado na Câmara Municipal de São Carlos contou com a presença de autoridades e
de representantes de Conselhos Municipais. Objetivo é a formação de um grupo que pretende cobrar mais empenho do Estado e da União para as demandas das cidades da região.

Na última quinta-feira (1), foi realizada pelo 38º.Batalhão da Polícia Militar do Interior, com sede em São Carlos, uma audîência pública que propôs a formação de um consórcio regional de municípios. Participaram da audiência autoridades e representantes da Polícia Militar, bem como dos poderes legislativo e executico de São Carlos e municípios da região, incluindo Descalvado.

Segundo o vereador Juio Cesar P. de Souza, Presidente da Câmara Municipal de São Carlos [local onde foi realizada a audiência pública], o evento organizado pela PM em parceria com a Câmara deu o “pontapé inicial” de um

movimento que visa reunir as cidades da região central do estado para defender demandas comuns junto às outras instâncias de governo [estadual e federal].

Durante a audiência, a Polícia Militar apresentou aos vereadores da região [mais de 30 parlamentares compareceram] algumas ações de iniciativa municipal que auxiliam o combate à criminalidade, dentre elas a Atividade Delegada, o vídeomonitoramento, o Projeto Radar, dentre outros.

O vereador Julio Cesar e o Tenente Coronel da Polícia Militar Alexandre Wellington de Souza Comandante, anfitriões, presidiram os trabalhos. O deputado estadual Coronel Álvaro Batista Camilo (PSD), que fez questão de comparecer, realizou uma breve explanação de sua atuação como Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, como vereador pela cidade de São Paulo e atualmente como deputado estadual.

ARTICULAÇÃO REGIONAL - Além de representantes de todas as cidades da região, também estiveram presentes representantes dos Conselhos Municipais de Segurança das cidades participantes.

Houve consenso no sentido de todos se empenharem na criação do consórcio, que buscará fortalecer as reivindicações por melhorias na saúde, segurança, educação, trânsito e outras áreas de interesse da população.

A articulação surge na esteira da visita dos vereadores da região ao COPOM São Paulo e Assembleia Legislativa, em março passado, quando os vereadores sugeriram a criação de uma comissão regional para discutir assuntos relativos à segurança pública. A região abrange os municípios de São Carlos, Ribeirão Bonito, Dourado, Ibaté, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. A proposta do consórcio teve adesão de representantes de outros municípios, como Araraquara e Leme, prevendo-se a instituição de um órgão similiar ao consórcio de municípios da Alta Mogiana, criado em 1985, que congrega municípios das regiões de Ribeirão Preto e Franca.

INTERESSES  DOS  MUNICÍPIOS - Durante o encontro, houve o consenso para a necessidade de criação de um organismo cujo foco principal seja pleitear recursos e defender os interesses dos municípios no sentido de reforçar suas demandas e viabilizar seu atendimento. Um aspecto seria o acompanhamento de projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Congresso Nacional, relacionados com os pleitos das cidades da região.

Uma minuta de um projeto de constituição do consórcio será elaborada e novas reuniões deverão ser realizadas, com base no colegiado de vereadores.

COMANDANTE DESTACA AÇÃO DO LEGISLATIVO -  O Tenente Coronel PM Alexandre Wellington de Souza considerou importante a criação do colegiado, pois “na medida em que municípios agrupados entre si estabeleçam uma situação de compartilhamento de informações e força de trabalho, podem agir de forma sinérgica buscando benfeitorias para a região, em especial na área da segurança pública e segurança do cidadão”. Ainda de acordo com o Tenente Coronel, a audiência pública representou um importante passo dado peas autoridades da região.

“O Legislativo é importante porque capitaneia a vontade popular e oferece ao Executivo Municipal condições de execução de políticas públicas, por meio da aprovação de leis”, disse o Comandante do 38º.BPM-I, confiante na conjugação de esforços para que os municípios  tenham condições de se consorciarem e buscar melhoramentos” explicou.

O Tenente Coronel conhece a experiência dos municípios da Alta Mogiana e acredita que São Carlos tem condições de realizar em conjunto com as demais cidades da região um consórcio que dê maior projeção e força para atender as demandas de seus habitantes.

“Só demos um 'start' iniciando essa discussão. Cabe aos poderes Executivo e Legislativo fazerem os esforços necessários para compor um órgão regional que tenha possibilidade de melhorar as condições de segurança e prestação de serviços aos cidadãos”, acrescentou.

*Com informações do Primeira Página (Foto: Divulgação)
 

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