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Organizada pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, desta vez na
cidade de São Carlos, a 12ª Conferência Regional da Advocacia recebeu dirigentes
e advogados das Subseções da região. A reunião realizada na últimasexta-feira
(9), abordou as demandas da
classe, além de serem proferidas palestras sobre temas de interesse dos
profissionais da advocacia. O evento contou com a participação de
representantes das cidades de Américo Brasiliense, Araraquara,
Descalvado,
Ribeirão Bonito e da anfitriã São Carlos, com uma pauta sobre as atuações em
prol dos profissionais do Direito.
Assuntos como a realização
da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece
entre os dias 23 e 30 de novembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi,
na capital paulista, e as ações da OAB SP de valorização do profissional
estiveram na pauta logo cedo. Outro assunto de relevância para mobilizar
a categoria diz respeito à campanha da entidade que demonstra a
importância da presença de advogados nas audiências de conciliação,
realizadas nos Centros de Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejuscs).
O presidente da OAB SP,
Marcos da Costa, falou sobre a relevância das Conferências Nacionais
para a defesa das garantias jurídicas e constitucionais. De acordo com o
dirigente, nesses encontros nacionais da advocacia ocorrem ações
cruciais para a trajetória da democracia e vitórias importantes para a
sociedade, como a retomada do direito aos habeas corpus, que haviam sido
extintos pelo regime de exceção durante a Ditadura Militar, a Lei da
Anistia, e a instalação da Assembleia Constituinte de 1988, principal
referência da redemocratização do país. “Essas conquistas nasceram a
partir do trabalho e da luta dos advogados. E temos de lembrar que o
país vive, agora, uma situação que exige o olhar atento da advocacia”,
diz.
Coube à Gisele Fleury
Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP e presidente da
Comissão Organizadora do evento nacional, falar sobre a estrutura
montada para receber os cerca milhares de advogados esperados para o
evento. Serão mais 200 palestras proferidas por especialistas nacionais
e estrangeiros sobre diversos assuntos. “Além do amplo leque de temas
relevantes, teremos uma infraestrutura muito bem montada para receber os
colegas”, afirma, ponderando que está sendo traçado com os
representantes do executivo municipal e estadual a logística para
receber os advogados de São Paulo e todo o Brasil. Ela destacou que, até
o momento, já há quase 11 mil inscritos.
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Campanha de conciliação
- Com relação à obrigatoriedade da presença do advogado nas
audiências de conciliação, Marcos da Costa ressaltou que até a
magistratura percebe a necessidade do profissional do Direito
para que o processo transcorra sem prejuízo às partes. “Outro
dia, uma juíza comentou que, quando o cidadão está assistido por
advogado, a peça traz garantias jurídicas que não serão
questionadas posteriormente”, relembra. Ele aproveitou para
relatar as ações promovidas pela entidade nesta questão, como o
Projeto de Lei nº 5.511/2016; o pedido feito por ele para que o
Conselho Federal encaminhe uma ADI para o Supremo Tribunal
Federal, exigindo a presença do advogado nas conciliações; e a resolução
encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. |
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Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura
da 12ª Conferência Regional da Advocacia |
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Não faltou ao leque de
discussão, assuntos como a estrutura montada para facilitar o trabalho
da advocacia que atua diariamente nas comarcas. Os assuntos foram
levados pelos presidentes de Subseções Ailton Geraldo Benincasa (Américo
Brasiliense), Joao Milani Veiga (Araraquara), Farah Jorge (Descalvado),
Antônio Carlos Pasquale Junior (Ribeirão Bonito), Renato Cassio Soares
de Barros (São Carlos) e seus diretores. Foi abordada ainda a autonomia
dada pela Secional às comarcas para gerir suas demandas. Pela OAB SP
participaram das conversas o vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho, e
o secretário-geral, Caio Augusto Silva dos Santos, que coordena as
conferências regionais.
ENGRANDECIMENTO
- O presidente da OAB de São Carlos, Renato Cássio de Barros, ressaltou
que não são poucos os desafios para atender os advogados. Ele informou
que sua Subseção iniciou tratativas para conseguir construir a Casa da
Advocacia própria e agradeceu a diretoria da OAB SP que “não tem medido
esforços para atender as demandas pedidas”.
Por sua vez, Marcos da
Costa ressaltou o trabalho da Ordem paulista na defesa das prerrogativas
profissionais e citou como exemplo mais recente o desagravo promovido em
favor do advogado Flávio César Damasco, agredido por seguranças ao
tentar ingressar no TRT-2. Coube a ele ainda falar sobre a atual crise
política brasileira: “A advocacia vai continuar a cumprir seu papel de
defensora dos direitos constitucionais dos cidadãos”.
Em nome da Caixa de
Assistência dos Advogados de São Paulo, o secretário-geral da entidade,
Rodrigo Ferreira Lyra, abordou os benefícios oferecidos. Entre os quais,
citou a Campanha de Vacinação contra a Gripe, informando que a meta foi
atingida e que, na sede da rua Benjamin Constant, a ação continua. “A
Caixa trabalha pela saúde e o bem-estar dos advogados”, reiterou.
A Conferência também foi
marcada por homenagens aos advogados decanos. Foram agraciados Marly
Luzia Held Pavão (Américo Brasiliense), Mário Joel Malara (Araraquara),
Gerson Joel de
Marco (Descalvado),
Ivan Abdala Zeraik (Ribeirão Bonito) e Maria do Carmo Paraguassu (São
Carlos).
Os presentes tiveram ainda
a oportunidade de assistir às palestras das comissões temáticas da OAB
SP. Fernando Calza Salles, presidente do TED, falou em relação a ética e
disciplina; Cid Vieira Filho, acerca de defesa de prerrogativas,
comissão dirigida por ele; e a conselheira Aline Fávero discorreu a
respeito de assistência judiciária. Leandro Nava, Renata de Carlis e
Kátia Boulos falaram sobre Jovem Advogado, OAB Concilia e Mulher
Advogada, grupos de trabalhos, respectivamente, presididos por eles. Já
Júlio César Vicente, vice-presidente do Conselho Curador da ESA, abordou
os cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação oferecidos
pela escola da advocacia.
Também compareceram ao
evento Aislan de Queiroga Trigo e Marcelo de Almeida Villaça de Azevedo,
presidentes das Comissões de Assistência Judiciária e de Direito Civil
da OAB SP. Ambos participaram das discussões na reunião da manhã com os
dirigentes da Ordem paulista e das Subseções. Além de Rodrigo Lyra, a
CAASP foi representada por Alexandre Ogusuku (secretário-geral adjunto)
e o diretor Célio Luiz Bitencourt. Estiveram na Conferência em São
Carlos os conselheiros Secionais Ricardo Andreeta, Andrea Lupo, Helena
Maria Diniz, Rosa Catuzzo e Glaudecir José Passador, assim como
representantes do Judiciário da região.
Caio Augusto Silva
dos Santos, secretário geral da OABSP; Fábio Romeu Canton Filho,
vice-presidente da OAB SP;
Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Gisele Fleury Charmillot Germano
de Lemos, secretária-geral adjunto,
entregam medalha comemorativa de 85 anos da OAB SP, para Farah Jorge,
presidente da
Subseção de Descalvado durante a reunião com as diretorias de Subseções,
na
12ª Conferência Regional da Advocacia. Evento realizado no Café
Tropical.
*Fonte: OAB/SP
(Fotos: José Luis da Conceição)
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