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já que segundo a denúncia,
desde o início do ano letivo a Prefeitura de Descalvado optou por
terceirizar grande parte das linhas que fazem o transporte de alunos,
mesmo com o Poder Público contando com uma frota própria de ônibus,
incluindo motoristas e monitores.
Segundo o internauta [que
disse ser pai de 2 estudantes que fazem uso do transporte escolar],
ele teria recebido o vídeo na manhã deste domingo (26), o que deixou ele e a
esposa bastante preocupados por conta da segurança dos filhos durante o
trajeto que é feito pelo ônibus. "Nós vimos pela televisão uns dias atrás, que uma
criança morreu depois de cair de um ônibus que andava com a porta
aberta. Não tem como a gente não pensar nos filhos da gente 'né', já que
aqui [em Descalvado] também não tem mais monitores dentro do ônibus",
relatou.
A preocupação do pai dos
alunos faz referência ao acidente ocorrido no último dia 13 de março, em Mococa,
onde um menino de 10 anos morreu após ser atropelado pelo ônibus que
fazia o transporte escolar dos alunos da zona rural até a cidade.
Segundo o boletim de ocorrência, o ônibus trafegava com várias crianças
e o menino acabou se sentando na escada do coletivo.
Em depoimento, o motorista
do ônibus afirmou que o garoto foi avisado do perigo de viajar perto da
porta, que permanecia aberta por conta do calor. Em determinado momento,
a irmã do menino gritou que ele havia caído. O motorista parou o ônibus
e encontrou o menino desmaiado ao lado da roda traseira. Ele chegou a
ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e
morreu a caminho da Santa Casa. Não havia nenhum monitor dentro do
ônibus no momento do acidente.
Segundo a Prefeitura de
Mococa, o transporte de estudantes que residem na zona rural do
município é terceirizado, e os contratos exigem que os veículos estejam
com laudos de vistorias válidos, emitidos pelo Detran, e que tenham
monitores para acompanhar os alunos.
ÔNIBUS COM MAIS DE 10 ANOS
DE FABRICAÇÃO -
Pelas imagens, também é possível identificar outra irregularidade
preocupante. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública [SINESP], o
DESCALVADO NEWS
fez uma consulta da placa do veículo que aparece no vídeo e constatou
que o ônibus - um Mercedes Benz/Marcopolo Senior GVO branco - foi
fabricado no ano de 2003, situação que contraria a legislação federal,
que determina que veículos que fazem o transporte escolar não possuam
mais do que 10 anos de fabricação. De acordo com a pesquisa, o veículo
que aparece na imagem está completando 14 anos de uso agora em 2017.
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MOTORISTAS DA
PREFEITURA TAMBÉM ESTÃO INSATISFEITOS
- Alguns motoristas concursados da Prefeitura de Descalvado
também se manifestaram pelas redes sociais, sobre o episódio
envolvendo o
vídeo recebido pelo
DESCALVADO NEWS.
Em uma postagem
feita no Facebook neste sábado (25), uma internauta comentou
sobre a falta de monitores nos ônibus, e a terceirização
das linhas. "Olha como se encontra nossos ônibus escolares! Sem
monitora pra acompanhar os alunos sendo que antes era a
prefeitura que fazia mais de 80% das linhas e não se via isso!! Se
esse menino cai e se machuca de quem é a responsabilidade??
Apesar do ônibus estar parado mas andando é igual!!! E aí???",
questionou a internauta. Alguns motoristas da Prefeitura
acabaram se manifestando na mesma postagem, e também
questionaramm a falta de fiscalização nos ônibus da empresa
terceirizada. |
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Por se tratar de um domingo, não havia
ninguém na Secretaria de Educação para comentar o assunto.
O DESCALVADO
NEWS
deverá entrar em contato com o setor no início da semana para questionar
sobre a denúncia da falta de monitores nos ônibus, e quais medidas
deverão ser adotadas para resolver o problema.
PROJETO DE
LEI ESTÁ PARADO NO CONGRESSO NACIONAL DESDE 2009
- Apesar de não ser exigido por lei, condutores responsáveis e
comprometidos com um transporte escolar seguro e de qualidade sempre
contam com um monitor (ajudante) para gerenciar o fluxo de crianças no
veículo, e também verificar se todos estão usando o cinto de segurança.
Desde 2009, um Projeto de
Lei que tramita no Congresso Nacional tenta aprovar a proposta de tornar
obrigatória a presença de um profissional treinado em segurança de
trânsito em veículos escolares. A Comissão de Viação e Transportes
aprovou o texto em junho do ano passado, que propõe alterar o Código de
Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a presença de um monitor no
transporte escolar, inclusive para crianças que tenham deficiência,
independentemente da idade.
O projeto
[já aprovado também pela Comissão de Seguridade Social e Família]
tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça, e depois segue para
a Comissão de Cidadania. Somente depois de ser analisado por todas as
Comissões é que deve seguir para votação em Plenário.
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