02/02/2018 (06H24)

Dados do Painel dos Municípios disponibilizados pela Controladoria Geral da União (CGU) mostram que ao longo de 2017, caiu o número de beneficiários do programa Bolsa Família em Descalvado.

Segundo o relatório, em janeiro do ano passado, 867 famílias receberam o auxílio no município. Já dezembro, o número caiu para 793. Ainda em fevereiro do mesmo ano, o programa social chegou a beneficiar 878 famílias, o que representa uma redução de quase 10% no número de famílias atendidas no final de 2017.

Assim como o número de beneficiados, o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também caiu. De mais de R$ 145 mil repassados em fevereiro, o montante passou para cerca de R$ 130 mil no último mês de 2017.

O levantamento também mostra que a média do valor recebido pelas famílias cadastradas no município ao longo de 2017 foi de R$ 164,78. No total, o Bolsa Família destinou R$ 1.627.349,00 para Descalvado.

Segundo o que foi divulgado no ano passado, o MDS fez um cruzamento de dados com o sistema da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com o Registro Nacional de Veículo (Renavam) em todo o país, afim de evitar fraudes no programa social, razão pela qual houve redução no envio de recursos. Para consultar a listagem dos beneficiários do Bolsa Família em cada um dos municípios atendidos pelo programa, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um site de consulta pública onde é possível verificar a listagem completa abrangendo benefícios liberados, bloqueados e suspensos.

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS CRESCEU NA REGIÃO - Ao contrário do que ocorreu em Descalvado, em alguns municípios da região houve aumento do número de beneficiários. Em janeiro do ano passado, eram 3.469 famílias de Araras recebendo o benefício do governo federal na cidade. Neste ano, são 5.314.

Em São Carlos, o número de famílias que recebem o cartão do programa de assistência do governo aumentou 10,4%, saindo de 6.325 para 6.987. Em Rio Claro, o crescimento foi de 15%, saltando de 2.738 para 3.149. Já em Araraquara, o aumento foi ainda maior, de 18%, passando de 3.175 para 3.751.

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS - Em Descalvado, há atualmente 794 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias beneficiárias equivalem, aproximadamente, a 6,41% da população total do município, e inclui 308 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de dezembro de 2017 foram transferidos R$ 130.672,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 164,78 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

A cobertura do programa é de 86,95% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município está próximo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A gestão também deve realizar ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas.

Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.

Na Revisão Cadastral são convocadas as famílias que estão sem atualizar o cadastro há mais de 24 meses. No seu município, das 415 famílias convocadas no ano de 2017, 205 ainda não atualizaram o cadastro e podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o prazo para a atualização. Essas famílias representam 25,85% do total de beneficiários do programa no município.

Na Averiguação Cadastral, são convocadas as famílias identificadas com informações divergentes entre o Cadastro Único e outras bases de dados do governo federal. No seu município, das 620 famílias convocadas no ano de 2017, 432 ainda não atualizaram o cadastro e podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o prazo para a atualização. Essas famílias representam 54,48% do total de beneficiários do programa no município.

Confira o histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF no seu município nos últimos 12 meses:

CADASTRO ÚNICO - O Cadastro Único é o sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros.

Em Descalvado, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2017 era de 2.141 dentre as quais:

- 579 com renda per capita familiar de até R$ 85,00;
- 360 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
- 637 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;
- 565 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

SOBRE O BOLSA FAMÍLIA - O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.