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A
Prefeitura Municipal de Descalvado emitiu um alerta sobre a
comercialização ilegal de bancos que incluem anúncio publicitário, por
empresas que não possuem autorização do poder público para este fim. Os
bancos de concreto estão sendo vendidos com a promessa de que serão
colocados em locais estratégicos e de grande circulação de pessoas,
porém a comercialização desse tipo de equipamento necessita de
autorização da Prefeitura, o que não vem acontecendo.
Na última semana, diversos
munícipes entraram em contato com a Prefeitura, reclamando sobre alguns
bancos que foram colocados em praças da cidade – dentre elas a Praça da Matriz - sem qualquer
critério ou segurança. De acordo com a denúncia, vários desses bancos
estavam soltos e alguns já haviam caído dos pés que os dão sustentação.
Houve também diversas reclamações por meio das redes sociais.
De acordo com o Setor de
Licitações, a venda de bancos com anúncios de publicidade só pode ser
feita após a Prefeitura publicar um Edital de Chamamento Público, que
fará o credenciamento das empresas interessadas em comercializar este
tipo de equipamento. Somente após esse processo, é que a empresa
vencedora – que também deverá providenciar o recolhimento das taxas
devidas aos cofres públicos - poderá fazer a comercialização dos bancos,
dos quais serão colocados nos locais pré-determinados pela própria
Prefeitura. Qualquer outro tipo de venda ou comercialização de bancos é
ilegal, podendo gerar inclusive multa tanto para empresa que vendeu
quanto para quem adquiriu o equipamento.
Sobre os bancos colocados
irregularmente na semana passada, o setor de conservação de praças e
logradouros públicos procedeu a remoção daqueles que apresentavam risco
de se soltar, e de forma a não prejudicar os estabelecimentos que os
adquiriram irregularmente, determinou a forma e o local correto para
assentá-los em definitivo.
(Imagens: Rede Social)
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