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A coluna 'Politicando' traz um resumo dos principais fatos políticos do país,
do estado de São Paulo e é claro, de Descalvado e região. A coluna também
propõe debater o assunto 'política' de uma forma descontraída, democrática
e principalmente bem humorada, inclusive com a participação de convidados,
para discutir o assunto que cada vez mais vem ganhando espaço nas redes sociais.


 Domingo, 27 de agosto de 2017 

REFORMA POLÍTICA? SÓ QUE NÃO!

Salve salve amigos do DESCALVADO NEWS. A tal da 'reforma política' - que na verdade agora ficou claro para os brasileiros tratar-se de uma reforma apenas para manter os políticos no poder -, teve um novo capítulo esta semana. O tal 'fundão partidário' de R$ 3,6 bilhões foi duramente criticado pela opinião pública, e a inclusão do financiamento público para as campanhas eleitorais perdeu o apoio dos deputados. A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

 

REFORMA POLÍTICA? SÓ QUE NÃO! (2)

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto. O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada. O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

 

REFORMA POLÍTICA? SÓ QUE NÃO! (3)

Sem acordo e com os deputados acuados e pisando em ovos, a votação dos demais tópicos da reforma política, como a adoção do "distritão" como sistema eleitoral, acabou adiada porque, segundo alguns líderes, não havia consenso em torno desses temas. Para valer já a partir das próximas eleições, o texto da reforma politica precisa ser aprovado pela Câmara e seguir para o Senado, onde terá que ser analisado e votado até o início de outubro. Se isso não acontecer, nada mudará para as eleições de 2018.

 

 

PROBLEMAS DE VISÃO

Parece que esta chegando ao fim uma novela que se arrasta na justiça descalvadense há quase 20 anos. Para quem não se lembra, no final da década de 90 havia uma emissora de TV sediada em Santa Cruz das Palmeiras, chamada TV Visão. A TV regional cobria os principais fatos das cidades próximas à Palmeiras, dentre elas Descalvado, e encheu o 'zóio' de muito político da época que adorava aparecer na telinha dos televisores das cidades onde o canal era sintonizado.

 

PROBLEMAS DE VISÃO (2)

Nesse embalo, alguns prefeitos e prefeituráveis acabaram "dando um jeitinho de engordar o caixa" do extinto canal de TV, que é claro, dava mais ênfase nas ações dos prefeitos 'amigos' e os seus agregados. E não é que em Descalvado teve políticos que também se empolgaram em concorrer com a audiência da novela das oito e acabaram endossando o repasse de dinheiro público para a TV? Pois é, só que o 'Ibope' dessa turma acabou não tendo o retorno esperado, e o Ministério Público entrou na parada, rescindiu o contrato feito pelos 'artistas' e ajuizou uma ação para que o cachê fosse pago do próprio bolso dos políticos.

 

PROBLEMAS DE VISÃO (3)

A ação proposta pelo MP vem se arrastando ha anos, e depois de muito vai e vem, a coisa agora está chegando nos "finalmente". A ironia dessa história é que, além de dois ex prefeitos já falecidos, o processo também têm como réus 4 ex vereadores, bem como o atual prefeito Becão! O por que da ironia? Porque um dos responsáveis pela denúncia de que poderia estar havendo irregularidades no repasse de dinheiro da Prefeitura ao canal de TV foi o ex vereador Luiz Carlos Viana, hoje atual vice-prefeito de Becão. Como é mesmo aquele ditado? "Depois do casamento vem o arrependimento". Não seria neste caso "Depois do arrependimento vem o casamento"?

 

PROBLEMAS DE VISÃO (4)

Como dissemos acima, parece que o processo está em vias de ser finalizado, e agora caberá aos réus devolver o dindin aos os cofres públicos. Estima-se que o valor possa chegar a meio milhão de reais, o que para o prefeito Becão pode ser que vai doer de um lado [no caso, no seu próprio bolso], e refrescar de outo, ou seja, nos cofres da Prefeitura. Em breve saberemos a data e o valor exato da devolção!

 

 

BARBA DE MOLHO?

Outra notícia vinda lá pelos lados da justiça, foi uma nova condenação em segunda instância do ex prefeito José Carlos Calza, em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo MP em 2012. No processo, Calza foi acusado de ter contratado de maneira irregular, no ano de 2006, 10 profissionais para atuarem na área da saúde da Prefeitura de Descalvado. Acontece que, segundo a denúncia feita, as contratações aconteceram sem que houvesse um processo seletivo, e sem a caracterização de situação emergencial. De acordo com o MP, todas as irregularidades também foram alvo de apontamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

BARBA DE MOLHO? (2)

Por meio de sua assessoria jurídica, o ex prefeito se defendeu das acusações, mas acabou condenado em 2013 no pagamento de uma multa de pouco mais de R$ 22 mil, ao ressarcimento de pouco mais de R$ 220 mil aos cofres públicos e à suspensão de seus direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber qualquer tipo de benefício pelo prazo de 3 anos. Os advogados de Calza recorreram da decisão, que acabou de ser parcialmente reformada [em segunda instância] no último dia 9 de agosto.

 

BARBA DE MOLHO? (3)

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o ex prefeito não precisará mais ressarcir os cofes públicos no que se refere ao valor de pouco mais de R$ 220 mil, mas as condenções com a multa de R$ 22 mil e a suspensao dos direitos políticos permanecem. Assim, tão logo seja transitada em julgado, Calza ficará novamente impedido de se candidatar por mais 3 anos, o que em tese, o deixa fora da corrida eleitoral de 2020 em razão desta nova condenação estar vigorando até depois do dia 4 de agosto de 2020, prazo final para a inscrição de candidatos na próxima eleição municipal. Vale lembrar que contra a decisão do TJSP, ainda cabe recurso.

 

NOVO CHEFE

A Executiva Municipal do Diretório do PMDB em Descalvado está sob nova direção. Quem assumiu a vaga de presidente da legenda foi o advogado e ex Procurador Geral do Município, Dr. Silvio Bellini. O cargo de vice presidente ficou com Luiz Francisco Lefcadito Álvares - o Tuca -, acompanhado dos correligionários André de Araújo Góes [2º vice presidente], Danilo Augusto Presta [secretário geral], Profª Rute Maria Pozzi Casati [secretária adjunta] e Mônica Rodrigues [tesoureira].

 

ELEIÇÕES TAMBÉM NO NINHO TUCANO

Quem também deverá escolher sua nova Executiva Municipal é o PSDB, que atualmente conta com o ex presidente da Câmara, Helton Venâncio, como líder do partido em Descalvado. O PSDB conta com apenas um representante no Poder Legislativo [o vereador Reinaldo Ninja], e assim como acontece na Executiva Nacional, o partido vem sofrendo ao longo do último ano com um grande racha interno. Segundo determinação nacional do partido, a eleição para a escolha da nova diretoria executiva em municípios com menos de 500 mil habitantes deve acontecer nos primeiros dias do mês de outubro.

 

ELEIÇÕES TAMBÉM NO NINHO TUCANO (2)

As desavenças no PSDB de Descalvado são grandes e as puxadas de tapete parecem não ter fim. A última delas aconteceu a pouco meses, quando um grupo desgarrado tentou ludibriar o diretório estadual com uma falsa notícia envolvendo Helton Venâncio. O 'plano macabro' acabou desvendado a tempo e agora tem gente respondendo processo na justiça, além de também estar em vias de ser expulso do partido por infidelidade partidária, já que teve gente trabalhando escancaradamente para candidatos adversários do PSDB na última eleição municipal, tudo comprovadamente registrado, e contrariando aquilo que diz o Código de Ética do partido.

 

OLHA A FESTA DA CIDADE AÍ GENTE!

E está chegando mais um aniversário da cidade. Desta vez, Descalvado vai comemorar 185 anos de sua fundação, uma data importante e que merece todo o destaque. Segundo divulgação da Prefeitura, as festividades deverão girar em torno de eventos esportivos, bem como na tradicional festa religiosa de Nossa Senhora do Belém e da quermesse instalada na Praça da Matriz. Além disso, a assessoria do prefeito afirmou que apesar de ainda não haver fechado a contratação de nenhum artista, deverá sim ocorrer alguns shows na Praça da Matriz.

 
OLHA A FESTA DA CIDADE AÍ GENTE! (2)

Mas o que tem chamado mesmo a atenção são as 'figuras' que já estão 'moscando' nos pratos principais desta festa. Segundo nossos arapongas de plantão, gente sem muita qualificação [para não dizer outros adjetivos] estão a frente das contratações artísticas e das famosas locações de tendas utilizadas em alguns eventos. Assim como ocorreu no ano passado, as tendas instaladas na Praça da Matriz estão sendo custeadas pela própria comunidade católica, sem qualquer participação da Prefeitura. Mas soubemos que em outros eventos que estão sendo programados, haverá a necessidade de locação de tendas.

 

 
ACORDA O GALO!

Soubemos também que foi suscitada a hipótese de convidar as entidades para que, assim como fazem em alguns eventos, montem suas barracas para a venda de comidas e bebidas. Acontece que, segundo nosso infiltrado nos contou durante a semana, tem gente ligada a um determinado fornecedor de tendas [empresa esta instalada recentemente em Descalvado] que pode estar tentando direcionar a locação, sem que haja licitação para o serviço. Com o impasse, as entidades ainda não sabem se terão a oportunidade de trabalharem em algum evento. Não é muito difícil descobrir de quem estamos falando, já que segundo comenta-se pela cidade, um dos sócios ocultos da nova empresa de tendas seria um ex vereador da legislatura passada, e quem agora tenta intermediar as locações teria ligação estreita com o político.

 
ACORDA O GALO! (2)

Ainda segundo nosso informante ['tamo' bem na fita hein!] um dos braços direitos do Diretor Municipal de Esportes e Turismo teria recebido uma ordem expressa da turma do Palácio do Povo, para que algumas decisões fossem tomadas exclusivamente pelo gabinete do Prefeito, "tesourando" as asas do coitado do 'galo'. O servidor da área que é ligada ao turismo e que sempre foi a responsável pela organização deste tipo de evento, tem feito das tripas o coração para manter as coisas da forma mais transparente possível, mas pelos comentários, nas contratações de artístas e das tendas, ele poderá ter o seu trabalho cerceado por interesses escusos que vão além do seu conhecimento.

 
FALANDO EM INTERESSES ESCUSOS

Os vereadores Paulinho Gabrielli (PPS) e Daniel Bertini (PMN) abordaram novamente nesta última sessão legislativa, o assunto das câmeras de monitoramento. Primeiro a falar sobre o assunto, Paulinho disse que surgiram alguns desdobramentos nos últimos dias, mas que ele prefere aguardar pra ver o que de fato está ocorrendo. Já Bertini, falou que os tais desdobramentos vão dar muito o que falar, dando a entender que aquela promessa feita por Becão no dia 25 de abril deste ano, de que colocaria as benditas câmeras em funcionamento dentro de 4 meses - prazo que se esgotou na última sexta-feira -, também não será mantida. “Pelo que está acontecendo, não vai acontecer mais nada!”

 
FALANDO EM INTERESSES ESCUSOS (2)

A bem da verdade é que tentaram dar um "passa moleque" nos cofres públicos mais uma vez! Os asseclas do prefeito elaboraram um contrato "meia boca", com o intuito de livrar a empresa do processo da justiça, mas se esqueceram que precisavam do aval do Ministério Público, que ao ter conhecimento do conteúdo do documento, acendeu a luz de alerta e determinou algumas correções no contrato. O resultado dessa eficiente intervenção do MP, foi uma "dor de barriga" no dono da empresa, que pouco antes da Promotora se manifestar, teria ouvido de alguém muito próximo de Becão que a coisa "já tava no papo", mas que agora não sabe como sair dessa "esnucada" que levaram da justiça.

 
MEU PEDACINHO DE CHÃO

Já o vereador Argeu Reschini (PTB) cobrou providências do Prefeito Becão quanto à uma doação de área feita pela Prefeitura à In Vivo [atual Neovia] há cerca de 3 anos atrás. Segundo o vereador, é preciso que a Prefeitura fiscalize se as obrigações geradas pela doação da área estão sendo cumpridas, já que segundo ele, a empresa teria demitido cerca de 25 pessoas a poucos dias.

 
MEU PEDACINHO DE CHÃO (2)

"A gente fez tudo pra eles, doamos o terreno pra eles investirem em Descalvado, mas ao invés disto estão demitindo funcionários. Quero que o prefeito tome providencias e veja como estão os prazos do contrato, porque a área que foi doada virou estacionamento de carro", disse o vereador ao comentar sobre a notícia do fechamento do laboratório da empresa e a demissão de cerca de 25 colaboradores, alguns deles com mais de 20 anos de casa.

 
CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO E TANQUES DE COMBUSTÍVEIS

Outros dois assuntos que merecem destaque na coluna desta semana diz respeito à dois temas de extrema importância. O primeiro deles é quanto ao controle da jornada de trabalho de alguns servidores públicos, especialmente àqueles ligados à Secretaria de Obras. De acordo com o vereador Daniel Bertini, alguns pontos eletrônicos da Prefeitura funcionam, outros não. Durante uma visita, o vereador disse ter ficado abismado com o que viu: funcionários calculando as horas-extras dos próprios companheiros de trabalho, além de cartões de ponto rasgados, sujos ou rasurados, ou seja, deixando margem para muitas dúvidas quanto à efetividade e seriedade no controle da jornada de servidores municipais. Bom vereador, se o senhor tomar por base, por exemplo, a quantidade de carrinhos de varredores de ruas deixados sozinhos por longos períodos em vários bairros da cidade, vai saber que além de um controle mal feito também existe a falta de uma chefia efetivamente competente!

 
CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO E TANQUES DE COMBUSTÍVEIS (2)

Sobre os tanques de combustíveis, o Presidente da Câmara, Luisinho Panone (PSD) solicitou da Prefeitura Municipal informações sobre a aquisição de dois tanques de combustíveis aéreos que deveriam ser utilizados no posto de abastecimento instalado no almoxarifado municipal, e que está interditado desde 2013. Luisinho quer saber como e o porque foi feita a aquisição dos tanques, e principalemnte, por qual razão eles não foram instalados e encontram-se abandonados no almoxarifado. Excelente indagação do Presidente do Legislativo, já que se tivesse um posto de abastecimento próprio, a Prefeitura poderia economizar com o combustivel que abastece toda a frota municipal. Aliás, Luisinho poderia ir um pouco além na sua investigação, e descobrir por exemplo, como são feitas as licitações desde que começou essa história de abastecer os veículos da Prefeitura em postos particulares. É bem provável que o vereador ache muita coisa estranha acontecendo por lá, isso desde os tempos em que a cidade era governada interinamente...

 

Então é isso meus amigos, vamos encerrando por aqui a nossa coluna deste final de semana, e só pra adoçar a curiosidade de alguns que esperavam pela publicação para trazer alguma notícia sobre um possível "adeus" lá pelos lados da Câmara Muncipal, resolvemos deixar o suspense no ar por mais alguns dias. Muito em breve todos saberão do que se trata, mas para amenizar a curiosidade de alguns, fica aí uma dica: Artigo 15 da Constituição Federal, Inciso III. Boa semana à todos!

 


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