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Na próxima sexta-feira, dia 15 de fevereiro de 2019, a Prefeitura de Descalvado
promove uma consulta pública para análise da proposta de alteração do zoneamento
urbano constante no Plano Diretor do Município de Descalvado e na legislação de
Uso e Ocupação do Solo.
Com aproximadamente três
anos após serem sancionados, os Anexos II da Lei que instituiu o Plano
Diretor do Município de Descalvado, bem como da Lei Complementar que
dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, deverão passar por uma pequena
revisão, de forma a atualizá-los com a nova realidade do município. A
proposta de alteração |
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já conta com uma análise
prévia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que agora também
passara por análise popular. O próximo passo será o envio de um Projeto
de Lei para aprovação do Poder Legislativo.
A análise popular da
proposta de alteração será realizada nesta sexta-feira, dia 15 de
fevereiro de 2019, as 10h00, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de
Descalvado, localizado no Paço Municipal.
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