Há obras nos setores de Educação, Saúde e Equipamentos Urbanos.

Levantamento do Tribunal de Contas aponta que há 7 obras públicas paradas ou atrasadas em Porto Ferreira. Problema também foi detectado em outras cidades paulistas.

Um lavamento do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que há 7 obras públicas paradas ou atrasadas em Porto Ferreira, que somam investimentos de R$ 4.796.697,50.

Os dados são do Mapa Virtual de Obras do Tribunal de Contas, que desde abril está disponível na internet e pode ser acessado pela população.

São obras que foram iniciadas com verbas estaduais ou federais, e ainda, por meio de recursos da própria Prefeitura Muncipal, e que estão paradas ou atrasadas, sem previsão para serem concluídas, sofrendo com a ação do tempo, do vandalismo e até de furtos.

Segundo o TCE - que atualizou os dados em abril - o contratante das 7 obras paradas ou atrasadas é a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, sendo que em alguns casos, aguarda o repasse de recursos dos governos estaduais e federais para a contibnuidade das obras.

Quatro delas (57,14%) são classificadas como de equipamentos urbanos, que são praças, quadras e similares. Em seguida, vem obras de saúde (28,57%), que envolve Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares (2 obras no total), e por fim, uma última obra envolvendo a área da educaçao (escolas e similares).

Entre as obras atrasadas, por exemplo, está uma classificada na categoria 'Educação', onde o valor inicial do contrato é de R$ 1.374.816,42, porém até o momento o valor total pago foi de apenas R$ 391.205,13. Outra obra que, de acordo com o TCE está paralisada, possui contrato inicial de R$ 1.054.177,76, mas que até agora só foram pagos R$ 360.577,27. Este último exemplo refere-se a uma obra classificada na categoria "Equipamento urbanos" (praças, quadras e similares).

Segundo o diretor técnico do Tribunal de Contas em Araraquara, Marcelo Zaccaro, os prefeitos têm obrigação de terminar as obras, mesmo que iniciadas em administrações anteriores. "A fiscalização já está pegando essas obras e inserindo no relatório de contas de cada gestor para fazer um acompanhamento de quais providencias o gestor está tomando para a retomada dessas obras. Essas contas depois são encaminhadas para a Câmara Municipal e esse gestor pode se tornar inelegível, ou [pode haver] aplicação de multa por parte do Tribunal", explicou.

Empreiteiras que não conseguem cumprir o contrato também é outro fator que causa a paralisação ou atraso nas obras, diz o diretor técnico do TCE. "Se vê muito empreiteiras que não conseguem cumprir o contrato, problemas da prefeitura que não repassa o que a firma fez, problemas com órgãos que não repassam os recursos, problemas de projeto", pontua Marcelo Zaccaro.

A cidades tem até 30 de junho para atualizar a situação das obras no sistema do TCE. A expectativa do Tribunal é de que as atualizações sejam divulgadas trimestralmente.

*Com informações do G1/São Carlos