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Ministério Público de Descalvado instaurou um inquérito civil para
investigar uma possível formação de cartel nos postos de combustíveis da
cidade, no tocante ao preço final de venda ao consumidor. A informação
foi recebida pelo coordenador do Procon, Ademir Antônio Colombo, no
último dia 30 de abril.
A denúncia, levada pelo Procon descalvadense diretamente ao MP e à
Fundação Procon/SP, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania de São
Paulo, foi baseada em um levantamento feito pelo órgão municipal e em
reclamações de consumidores.
Segundo o documento encaminhado pelo MP, a partir dos documentos
apresentados pelo Procon, foi instaurado o Inquérito Civil N.º
14.0250.0000031/2019-0, visando apurar possível alinhamento de preços de
combustíveis por empresários do setor, quadro que pode revelar uma
possível formação de cartel no setor varejista de combustível em
Descalvado.
Ainda segundo o MP, chama a atenção a ausência de decréscimo no preço
final do produto ante as reduções operadas pela Petrobrás em
determinados períodos em que o Procon realizou o monitoramento.
PREÇOS - Segundo o coordenador do Procon, desde o ano passado uma
série de pesquisas começaram a ser feitas pelo órgão, depois que
consumidores registraram queixas sobre os valores do etanol e da
gasolina na cidade.
Desde dezembro do ano passado, o Procon passou a monitorar de forma mais
detalhada os preços dos combustíveis comercializados em Descalvado. Além
do acompanhamento e da ampla divulgação dos preços praticados, o órgão
também chegou a notificar alguns estabelecimentos.
Uma pequena redução no preço da gasolina comum chegou a ser percebida
pelos consumidores no início deste ano, porém o preço do litro do
combustível ainda é considerado alto quando comparado aos postos de
cidades da região.
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