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Prefeitura Municipal de Descalvado, por meio do Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT), está disponibilizando em seu site oficial (www.descalvado.sp.gov.br),
uma lista com os nome e telefones dos prestadores de serviços para
limpeza de calçadas e terrenos. A lista é composta por pouco mais de 30
pessoas que fazem este tipo de serviço no município de Descalvado, e é
divida por sexo (homens e mulheres).
A ideia de se criar uma
lista para ser consultada pela população descalvadense, contendo a
relação de diversos prestadores deste tipo de serviço, partiu do
vice-prefeito Luiz Carlos Vianna, e contou com o apoio irrestrito do
prefeito Becão. “Como todos sabem, a responsabilidade de manter calçadas
e terrenos limpos e em perfeitas condições sanitárias é dos
proprietários destes imóveis. |
Porém, constantemente a
Prefeitura, ao notificar os donos destes espaços sobre a necessidade de
efetuar tal limpeza, percebemos que havia uma certa dificuldade de
alguns destes donos de imóveis em contratar algum profissional para
realizar este trabalho. Com a disponibilização desta lista, os munícipes
agora têm a sua disposição uma relação de trabalhadores cadastrados no
PAT, e acima de tudo, com um acesso muito mais fácil para contratá-los”,
explicou Luiz Carlos.
De acordo com a Vigilância
Sanitária do município, são emitidos, em média, cinquenta ‘Autos de
Infração’ todos os meses para proprietários de imóveis em Descalvado.
Após ser notificado, o dono do lote ou do terreno têm um prazo de 15
dias para proceder a limpeza do local. Caso isso não ocorra, o órgão
emite uma multa no valor de R$ 350,00. Já a limpeza e a conservação das
calçadas – que também é responsabilidade do proprietário do imóvel e
pode gerar autuação por parte dos fiscais municipais – está prevista no
Código de Posturas de Descalvado.
Para consultar a lista de
prestadores de serviços para limpeza de calçadas e terrenos,
clique aqui.
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