Cidade é a única da região na fase vermelha do Plano São Paulo, mas prefeitura afirma que
números mostram situação diferente de regional. Município tem 17 casos, com uma morte.

Santa Rita do Passa Quatro é a única cidade da região na fase vermelha do Plano São Paulo contra o coronavírus, que autoriza apenas o funcionamento de serviços essenciais. Apesar disso, a prefeitura entende que a cidade está em outra situação em relação à regional e publicou um decreto autorizando o funcionamento do comércio com 20% da capacidade. A cidade tem 17 casos de Covid-19, sendo uma 1 morte.

Segundo o prefeito de Santa Rita, Leandro Luciano dos Santos (PSDB), apesar da cidade fazer parte da Diretoria Regional de Saúde de Ribeirão Preto, a parte administrativa está na regional de Araraquara.

“Não tem como comparar Ribeirão com Santa Rita do Passa Quatro, são autonomias diferentes. Dessa forma a gente prepara os decretos, sempre seguindo orientações do governo do estado”, disse o prefeito.

Para o prefeito, as contaminações ocorreram por outros motivos, sem relação com o comércio.

“Nossos números mostram que não é problema do comércio. No feriado do Dia das Mães, as pessoas vieram de São Paulo e São Carlos e contaminaram os santarritenses. Temos um caso de óbito que ele foi fazer uma hemodiálise em Ribeirão passou mal e faleceu em Ribeirão. Esses números que sempre delimitam o que a gente vai colocar no decreto, de forma justa, controlada. A gente tem que ter um meio termo para fazer essa organização e entender o comércio, fazer uma coisa que fique bom para todo mundo”, afirmou.

Ainda segundo Santos, a fiscalização do comércio será feita com a ajuda da Polícia Militar e espera a conscientização das pessoas. O decreto vale por 15 dias, mas pode perder validade dependendo da evolução dos números.

Confira abaixo as regras do decreto:

- Funcionamento de bares e restaurantes será exclusivamente nas formas delivery, take out e drive-thru.

- O comércio em geral, bem como as empresas prestadoras de serviços, somente poderão funcionar com capacidade limitada a 20%, além da adoção de protocolos de segurança e higiene.

- As medidas adicionais de flexibilização ou não das atividades comerciais e a divulgação do cronograma das fases de abertura ou restrições para as demais atividades, que poderão ocorrer a qualquer tempo, ficam condicionadas à avaliação criteriosa de dados técnicos e epidemiológicos de saúde quanto à evolução da pandemia, a serem avaliados pelos órgãos técnicos municipais, aos médicos e dirigentes da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e autoridades estaduais.

- O descumprimento das condições estabelecidas neste Decreto importará na notificação imediata do estabelecimento comercial, sem prejuízo da adoção de medidas drásticas como suspensão do alvará de funcionamento, lacração, aplicação de multa, sem prejuízo das medidas penais impostas no Código Penal e no Código Sanitário do Estado de São Paulo, as quais devem ser avaliadas de forma proporcional e equilibrada pela autoridade.

*Fonte: G1/São Carlos