A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. De acordo com o boletim estadual da última quinta-feira, haviam 73.739 casos confirmados da Covid-19 em todo estado de SP, com 5.558 óbitos.

O projeto foi aprovado por volta das 3h30 com a maioria de 47 votos favoráveis, e 5 contra. A sanção do governador deve ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial neste sábado (23).

Com a decisão do governo estadual, a Prefeitura de Descalvado deverá alterar o Decreto Municipal N.º 4.994, de 9 de setembro de 2019, que previa o feriado de 9 de julho na quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira, 10/07, adequando a data em conformidade com a legislação estadual.

Em decorrência desta antecipação do feriado, não haverá atendimento ao público nas repartições municipais nesta segunda-feira, inclusive nas unidades de saúde, porém com Pronto Socorro Municipal permanecendo em funcionamento. Serviços essenciais como a coleta de lixo e o abastecimento de água permanecem funcionando sem qualquer alteração.

Estabelecimentos bancário (com exceção do Banco do Brasil, que anunciou na tarde desta sexta-feira que contará com expediente normal), lotéricas e aqueles autorizados a funcionarem neste período de quarentena, também deverão permanecer fechados nesta segunda-feira.