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Descalvado e mais 27 municípios da região entram no consórcio para compra de
vacinas contra Covid Prazo para adesão terminou nesta sexta-feira (5). Frente Nacional de Prefeitos, que coordena a iniciativa, espera que consórcio seja constituído até 22 de março para, então, iniciar a compra de imunizantes. |
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O consórcio é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população. Confira abaixo as cidades da região que aderiram ao consórcio para compra de vacinas: Aguaí Águas da Prata Américo Brasiliense Araraquara Araras Boa Esperança do Sul Brotas Caconde Conchal Descalvado Divinolândia Dourado Gavião Peixoto Matão Mococa Motuca Pirassununga Ribeirão Bonito Rio Claro Santa Lúcia Santa Rita do Passa Quatro São Carlos São João da Boa Vista São José do Rio Pardo Tambaú Tapiratiba Trabiju Vargem Grande do Sul
A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas. "Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette. A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais. *Com informações do
G1/São Carlos |
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