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Após investigação do MP e da polícia, justiça determina interdição do
Asilar Segundo denúncias feitas por ex-funcionária da instituição de longa permanência localizado na área rural de Descalvado, idosos sofrem maus-tratos e vivem em condições precárias, seminus e em meio às próprias fezes. Asilar nega acusações. |
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Logo após a instauração do procedimento no Ministério Público, na sexta-feira (01/04) uma equipe multidisciplinar composta por representantes do Poder Público, da Vigilância Sanitária e do CREAS estiverem no Asilar para uma apuração das denuncias. Após apresentarem um relatório detalhado ao MP, a Promotoria Pública solicitou a interdição imediata do local, pedido este que foi deferido no final da tarde desta segunda-feira. O DESCALVADO NEWS não teve acesso à decisão judicial em razão do processo tramitar em segredo de justiça, mas fontes ouvidas pela reportagem disseram que o prazo para interdição do local expira em 5 dias a contar do recebimento da decisão. A expectativa agora é de que uma força tarefa se empenhe para que os idosos sejam resgatados do local em segurança e com todos os cuidados necessários. É provável que todos passem por uma minuciosa avaliação clínica, sendo provável também que aqueles que tenham condições de saúde já sejam abrigados em outras instituições de longa permanência da cidade.
Também existe a possibilidade de que alguns dos idosos necessitem de
cuidados médicos mais intensivos, razão pela qual uma internação
hospitalar não está descartada.
A ex-funcionária Andreza Borba de Souza procurou o Ministério Público na quinta-feira (31) e denunciou, com fotos e vídeos, que os idosos ficam seminus ou completamente nus, deitados no chão ou em finos colchões e em meio às próprias fezes. Ela também apontou que os idosos sofrem maus-tratos, passam frio, fome e alguns estão em estado de desnutrição. Procurada, a direção do Asilar negou maus-tratos e classificou a ação da ex-funcionária como "comportamento maldoso" e disse que desconhece as razões que a levaram a fazer isso. Além disso, afirmou que sempre prezou pela convivência cordial entre os abrigados e funcionários. (Veja abaixo a nota na íntegra)
Nas imagens que foram entregues ao MP, aparecem poucas camas. A maioria dos idosos filmados está no chão, alguns em colchões e outras apenas com cobertor ou lençol. Idosos também aparecem nus ou seminus, com camiseta ou fralda geriátrica. Todos são muito magros e um idoso está com a barriga inchada. "Não tem fruta, nada. Às vezes, vem leite em pó do fundo social e ela manda por mais água, para render mais, para não gastar", disse a cuidadora Andreza. Pela casa há urina no chão e fezes. Alguns idosos também aparecem sujos, sem cuidados de higiene. A cuidadora conta que foi despedida do lar por tentar ajudar os idosos, principalmente porque deu frutas e bisnaguinha para uma moradora. Ela diz que sofre ameaça e registrou boletim de ocorrência. "A gerente falou que não era para fazer isso, que se ela descobrisse que eu estava dando cobertura, ela ia me mandar embora. Me mandou embora ontem, peguei ela na terça mexendo na minha bolsa, porque gravei os fatos no celular, o cabo do meu celular está cortado. Ela falou que eu era um lixo, que eu era apenas uma empregada, que sou peixe pequeno perto dela, fiz um BO porque o marido dela disse que tudo o que eu fizesse ia cair sobre mim e sobre minha filha", disse. "Prometi para Deus que eu fiz o bem. Se eu morrer, eu não estou com esse peso na consciência, de deixar esses idosos lá", afirmou emocionada. A gerente disse à EPTV, afiliada da TV Globo, que desconhece qualquer tipo de ameaça contra a ex-funcionária.
Após receber a denúncia, o MP instaurou um procedimento para apurar a questão e requisitou, ainda na quinta (31), que a Prefeitura de Descalvado, por meio de uma equipe multidisciplinar, composta pela Assistência Social, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal do Idoso, realizasse uma inspeção na instituição. Em nota, o MP ainda disse que está no aguardo do relatório da prefeitura sobre o que foi constatado na vistoria para adoção de providências. Além disso, declarou que a investigação segue em sigilo para resguardar o sucesso dos trabalhos e a intimidade dos idosos acolhidos no local. O asilo continua em funcionamento e, até a última atualização desta reportagem, os laudos ainda não foram divulgados. Em nota, a Prefeitura de Descalvado informou que o asilo não é subsidiado pelo poder público e está atuando conjuntamente com o Ministério Público. "(...) adotando as providências necessárias para o esclarecimento dos fatos, através de procedimento sigiloso para a garantia os direitos dos idosos acolhidos".
Procurada, a direção do Asilar disse estar surpresa e constrangida com as denúncias e alega que elas são infundadas. Alegou ainda que a denunciante trata-se de uma auxiliar de serviços de lar I (limpeza) que foi dispensada nesta sexta-feira (1º), tendo sido comunicado o aviso prévio indenizado na quinta (31), com realização do exame médico demissional. Confira abaixo a nota na íntegra: "A Direção do Asilar, surpresa e constrangida com a notícia de denúncias infundadas feitas por uma ex-funcionária, tem o dever de esclarecer que: a) O lar onde os idosos são abrigados está instalado no Sitio Redenção, em Descalvado, desde 07/09/1979 e nesse período já atendeu centenas de idosos necessitados, os quais não tem família direta que lhes devam acolher, ou por alguma circunstância especial não conseguem conviver em família; b) No momento o lar abriga 16 idosos, sendo o de mais idade com 90 anos e o mais novo com 52 anos (por ser portador de paralisia cerebral). Atualmente o abrigado mais antigo chegou ao lar em 05/11/1997 - há 24 anos - e o mais novo dia 20/03/2022; c) O atendimento ao idoso é integral - alimentação, vestuário, calçado, tratamento médico, odontológico, medicamentoso - tudo dentro das possibilidades da instituição, cabendo ressaltar que há atendimento mediante pagamento; d) O Asilar também não recebe recursos públicos - quer federais, estaduais ou municipais - e tem como mantenedora a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério do Belém, em São Paulo. Os membros da igreja e outras pessoas generosas fazem contribuições espontâneas de qualquer valor; e) O atendimento é dado de modo igualitário e uniforme a todos os abrigados, não importando se receba ou não qualquer benefício previdenciário ou governamental. As famílias são motivadas a contribuir - sem que se fixe qualquer valor - e poucas são as que, de fato, contribuem; f) As visitas sempre funcionaram liberalmente, a qualquer dia e sem agendamento, só se tendo que restringir com o adento da pandemia de Covid-19; g) O Asilar mantém contrato com clínica de fisioterapia que atende aos idosos duas vezes por semana, com o comparecimento da profissional no lar; h) O asilar tem seu registro regular no Conselho de Idosos, tem licença de funcionamento da Anvisa, tem o AVCB do Corpo de Bombeiros e presta informações a todos esses órgãos, inclusive ao Ministério Público do Idoso. Quanto à denunciante trata-se de uma pessoa admitida em 08/11/2018 como auxiliar de serviços de lar I - limpeza - e foi dispensada na data de hoje, 01/04, tendo-lhe sido comunicado o aviso prévio indenizado, na data de ontem, com a realização do exame médico demissional. A direção do Asilar desconhece as razões para um comportamento tão maldoso por parte da ex-funcionária, repele suas afirmações de maus-tratos e afirma que sempre se prezou pela convivência cordial entre seus abrigados e funcionários - ao todo em número 8. A direção do Asilar avaliará as medidas que se adotará para o caso".
*Com informações
do g1/São Carlos |
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