Com a chegada do mês de agosto, período do ano onde há mais movimentação dos ventos em grande parte do país, uma antiga e tradicional diversão de rua, onde muitas crianças e até mesmo adultos consideram uma brincadeira sadia, também traz uma grande preocupação, uma vez que essa atividade pode ser perigosa, principalmente, se os praticantes têm o costume de usar cerol ou linha chilena. E claro que estamos falando da brincadeira de soltar pipas.

Porém, por mais que o ato de soltar pipas seja uma diversão, a Prefeitura de Descalvado, em parceria com a Câmara Municipal, está promovendo uma campanha de alerta à população sobre os perigos do uso de cerol e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas e papagaios.

O cerol é uma mistura de vidro moído com cola que é usada na linha da pipa, tornando-a altamente cortante, o que representa perigo para toda a população e coloca em risco pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam pela cidade, além da própria pessoa que está utilizando.

O risco aumenta nessa época do ano, quando há maior incidência de ventos e que normalmente tem maior adesão à prática de empinar pipas. Quando a pipa é cortada no ar, a linha solta pode ferir gravemente uma pessoa ao se aproximar do solo, além de colocar em risco a vida de ciclistas e motociclistas.

Apesar dos dados do Pronto Socorro Municipal não apontarem nenhum registro de ocorrência envolvendo o uso de cerol ao longo de todo ano de 2021, bem como nos 7 primeiros meses deste ano, a campanha reforça o alerta de que o uso de material cortante também pode ser perigoso para as crianças, uma vez que pode causar ferimentos caso entre em contato com a pele.

MULTA
 

De acordo com a Lei nº 2531/2005, de autoria do então vereador Antônio Carlos Reschini (Becão), que dispõe a proibição  de utilização de pipas ou similares equipadas com instrumentos cortantes  e com linhas preparadas a base de produtos cortantes no município, o infrator - ou o seu responsável legal – flagrado fica sujeito a imposição de multa no valor correspondente a 10 UFESP’s por cada conjunto de material apreendido, até o limite máximo de 100 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). O material ilegal também será apreendido.

Importante ressaltar também que o pagamento da multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal no caso de acidentes ou danos causados a outras pessoas, bem como ao patrimônio público ou a propriedade privada.

A fiscalização em todo o território municipal, bem como o recebimento de denúncias sobre o uso de material cortante em pipas, estão a cargo do Conselho Tutelar e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do convenio da Atividade Delegada.

A legislação municipal também prevê que em casos onde houver o registro desta prática irregular, a ocorrência também deverá ser encaminhada ao Ministério Público.

Além disso, os estabelecimentos que comercializarem o cerol podem responder por crime previsto no Artigo 132 do Código Penal: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - Detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave”.

DICAS PARA EVITAR ACIDENTES
 

- Não utilize cerol ou linha cortante

- As pipas devem ser empinadas longe de rede elétrica, pois podem causar curtos circuitos e colocar a vida em risco

- Evite a atividade em locais com grande fluxo de veículos e pessoas

- Rabiola deve ser evitada, pois pode enroscar nos fios elétricos.

- O uso de papel alumínio ou de linhas metálicas na confecção da pipa pode causar curtos-circuitos no contato com fios elétricos

- Caso a pipa enrosque em algum lugar alto, não tente removê-la. Subir em telhados ou postes apresenta risco de queda ou de choques

- Não empine pipas em dias de chuva. A pipa serve de para-raios e pode conduzir energia
 

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