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Feriados de 2023 e pontos facultativos: veja calendário para Descalvado Preparado para o ano dos 'feriadões'? Veja quais serão e se programe.
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Para quem costuma "emendar" as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove. Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos. (Leia abaixo).
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais, e também estão previstas no Decreto Municipal que prevê os pontos facultativos em Desclvado ao longo de todo ano de 2023. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023. O Dia de São Sebastião (co-padroeiro de Descalvado), que é no próximo dia 20 de janeiro (e neste ano cai numa sexta-feira) também é feriado municipal. E o dia 8 de Setembro, aniversário da cidade e dia em que é celebrada a padroeira do município, também é outra data de feriado municipal, e em 2023 cairá em uma sexta-feira.
O Decreto Municipal N.º 5.959, de 21 de novembro de 2022, suspende o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Descalvado (pontos-facultativos) nas seguintes datas de 2023: – 20 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo - Carnaval; – 21 de fevereiro, terça-feira, ponto facultativo - Carnaval; – 22 de fevereiro, quarta-feira, início do expediente às 12h; – 09 de junho, sexta-feira, ponto facultativo – Pós-feriado de Corpus Christi; – 13 de outubro, sexta-feira, ponto facultativo - Pós-feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. – 03 de novembro, sexta-feira, ponto facultativo - Pós-feriado do Dia de Finados
Já o Dia do Servidor Público,
que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado. |
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