Caso aconteceu em junho de 2023, em Descalvado. Pena foi fixada em 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, na segunda-feira (30), que manteve a decisão do júri realizado na Comarca de Descalvado que condenou, por tentativa de homicídio, o homem que agrediu a filha de quatro meses. O caso aconteceu em junho de 2023, em Descalvado. A pena foi fixada em 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo os autos do processo, a menina foi levada ao hospital com graves lesões, sendo constatada a Síndrome do Bebê Sacudido, que ocorre quando a criança é chacoalhada violentamente, provocando choque do cérebro com a caixa craniana. Em razão da demora no socorro, o quadro se agravou e a criança perdeu a visão.

Às autoridades, o pai da menina admitiu ter consumido drogas no dia do ocorrido. Ele, no entanto, negou as agressões, dizendo que as lesões decorreram de um acidente durante o banho da filha – tese rejeitada pelos médicos.

O relator do recurso, desembargador Marco Antônio Cogan, salientou que a decisão dos jurados não foi contrária às provas e reiterou a gravidade da conduta. “A ofendida correu grande risco de vida, tendo permanecido em coma e entubada por dias, tanto que sua sobrevivência foi considerada pelos médicos como ‘sorte’ ou ‘milagre’”, disse o magistrado.
 

Entenda a síndrome do bebê sacudido

A síndrome do bebê sacudido, também conhecida como trauma craniano abusivo, é uma condição em que a criança sofre graves lesões cerebrais devido a movimentos bruscos de sacudidas ou impactos violentos. O movimento brusco pode causar inflamação, hematomas e sangramentos, provocando, até mesmo, traumatismos que chegam a ser mortais. A maioria das crianças vítimas tem menos de um ano.
 

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