A mão que balança o... legislativo

Nos próximos dias, a população descalvadense terá a chance de ver as máscaras de alguns de seus representantes caindo por terra. Pra quem ainda não sabe, as contas de 2017 da Prefeitura, referente ao primeiro ano da administração Becão e Luiz Carlos, deverão ser votadas pela Câmara Municipal. As contas já receberam aprovação técnica do Tribunal de Contas, mas a legislação prevê que elas também precisam passar pelo crivo político da vereança. Como diz o ditado, "é aí que a porca torce o rabo", uma vez que tem ficado cada vez mais claro que a verdadeira mão que hoje comanda a Câmara de Vereadores parece ter resgatado o seu antigo desejo de eliminar os adversários no tapetão do plenário do legislativo municipal.

Coerência

Contrariando o próprio discurso da tal “nova política”, parte dos vereadores _ leia-se oportunistas _ planejam ignorar o parecer do TCE e reprovar as contas do prefeito, plano que se vingar, tira Becão das eleições municipais deste ano, tal qual como foi ardilosamente arquitetado contra o ex prefeito Calza, há cerca de 10 anos. Os holofotes agora se voltam para o Presidente da Casa, Sebastião José Ricci, que ao longo de toda sua história como vereador sempre afirmou que jamais votaria contra um parecer do Tribunal de Contas, visto que no seu entendimento, os vereadores não teriam a mesma capacidade técnica do órgão fiscalizador. Na época em que as contas de Calza foram votadas, Ricci não se deixou levar pela vaidade e pelo desejo de vingança de um certo político, e foi o único vereador que votou contra a sujeirada que fizeram contra o ex prefeito, que também estava com suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, mas teve que assisitir uma Câmara composta de fantoches agir para tirá-lo das eleições de 2012 e 2016.

Glória a Deus!

O segundo vereador que agora tem a responsabilidade e o compromisso de manter a coerência dos seus discursos é o Pastor Adilson, que sempre seguiu os pareceres do TCE e _ por inúmeras vezes _ fez questão de reforçar em tribuna aquilo que prega o provérbio Romanos 13:1-2: “Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.”

A grande pergunta que fica diante de toda essa politicagem arquitetada pelas mãos vingativas daqueles que se dizem representantes da “nova política” é quanto às contas de 2016 da Câmara Municipal, que recebeu o parecer prévio desfavorável do órgão fiscalizador e até o momento tudo vem sendo mantido no mais absoluto sigilo pela vereança, talvez por envolver gente intimamente ligada aos interesses do grupo que agora pretende “puxar o tapete” da administração Becão e Luiz Carlos. A COLUNA teve acesso exclusivo ao parecer do Tribunal de Contas e a outros documentos, dos quais se confirmadas as informações do próprio TCE, poderá trazer a tona um verdadeiro escândalo com o dinheiro público, administrado justamente pela Câmara de Vereadores de Descalvado.

Já não bastassem algumas "bombas" e "canhões" que são lançadas ou que trabalham lá todo dia, no domingo passado (05.07) entraram fuzis no Palácio do Povo. Calma! Eram da polícia... Os marginais imperitos tentaram mas não conseguiram abrir o caixa eletrônico que fica no Paço Municipal. Mais alguns instantes e teriam sido presos pelos policiais fortemente armados que vieram de São Carlos para prender os imperitos bandidos... O guarda que estava no local não sofreu lesões físicas e passa bem. Os marignais não foram presos desta vez.

O vice tem mais relevância do que parece. Vejam o vice de Dilma Roussef, de Collor de Mello, de Tancredo Neves... Em Descalavdo, a figura do vice parece não estar perfeitamente clara em todas as chapas para a Prefeitura. Política não é atividade pessoal: Dizem os mais entendidos que a fórmula ideal para a escolha de um vice é que ele precisa ser de outro grupo político para que acrescente ao grupo do 'cabeça de chapa'. Tá certo que a Dilma passou a odiar o vice depois do impeachment....mas teria sido eleita sem o vice? É preciso dar o devido valor à vaga...

Após confirmação de que o Presidente Jair Bolsonaro contraiu Covid-19, algumas perguntas começaram a pipocar nas redes sociais: Foi praga de alguém porque ele ignora a doença? Será que foi praga de mãe que mandou ele tomar cuidado? É só uma gripezinha mesmo? Enfim, em tempos onde o mundo virtual anda repleto de acusadores e juízes, teve até quem desejasse a morte do Presidente. Que fase dessa política!

O Padre Edson Tagiaferro, da Paróquia de Arthur Nogueira disse: “(...) Bolsonaro não presta. Bolsonaro não vale nada. E quem votou nele devia se confessar, pedir perdão a Deus pelo pecado que cometeu, porque elegeu um bandido para presidente” O Bispo da Diocese de Limeira, porém, pediu desculpas ao presidente e disse que o padre “se excedeu” Mais uma polêmica envolvendo nosso Presidente... Quem tem razão? O padre recebeu apoio nas redes sociais.

As cidades de Descalvado, Analândia e São Carlos ficaram sem energia elétrica por pouco mais de duas horas na noite de terça-feira (7), após uma mulher subir em uma torre de transmissão. Segundo a Polícia Militar de Descalvado, a mulher foi resgatada por volta das 20h40, após 5 horas de negociação. Ela foi encaminhada ao hospital sem ferimentos. Ainda de acordo com a PM, a mulher teria subido na torre na área rural por volta das 15h30, mas não disse o motivo. Os piadistas da Prefeitura já atribuíram o episódio a um determinado político da cidade, que teria desiludido a moça.... Pura maldade...

Na Prefeitura, as moças da Secretaria de Saúde estão encantadas com o causídico que repara quando usam roupa pela primeira vez, a combinação das cores, o corte de cabelo... Segundo relatos, ele também chegou a afirmar para a recém chegada Jussara Zaffalon que ela “cortou 3 dedos do cabelo e reforçou as luzes...” Seria esse o “cara” que inspirou o rei? A Dinha Tinelli parece ter sido uma das últimas moças que foi objeto das observações do “cara” da música do Roberto.

"Qualquer um pode zangar-se- isso é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, pelo motivo certo e da maneira cera - não é fácil" (Aristóteles, ética a Nocômaco). Nosso políticos estão zangados da maneira descrita por Aristóteles? Ou estariam embebidos pela própria vaidade? Quando teremos "Estadistas" abrindo mão de interesses estritamente pessoais.

Em 2001, um advogado não recebeu o salário pelo trabalho na campanha de determinado Deputado Estadual. O deputado foi reeleito mas não pagou nenhum de seus cabos eleitorais. O advogado apresentou ação popular pedindo bloqueio das verbas de gabinetes de todos os deputados _ menos daquele que era seu devedor. Como obteve bloqueio das verbas de alguns deputados, deu entrevista para o jornal "O Estado de S. Paulo" sobre as ações populares. Informou ao jornalista Alexandre Rocha que apresentou ação popular contra todos os deputados menos aquele que havia trabalhado na campanha. Perguntado pelo jornalista do motivo alegou "laços de amizade". Resultado: todos os deputados foram cobrar explicações no gabinete do Deputado e o MInistério Público incluiu o nome dele na ação popular sobre as verbas de gabinete. Versão "9 de julho" (nome do palácio da ALESP) do fogo amigo... Até hoje perguntam ao advogado se foi uma "vingança diplomática" contra o Deputado.

Nesta semana, o dia 9 de julho não foi feriado, mas a data da revolução constitucionalista de 32 foi lembrada. Reza a lenda que sangrentas batalhas foram travadas entre mineiros e paulistas na divisa da cidade de Caconde (SP) e Poços de Caldas (MG). Caconde era tomada pelo Estado de Minas...depois por São Paulo e assim sucessivamente... inúmeras vezes... sempre com banhos de sangue, suor e lágrimas. Ao término da revolução _ como São Paulo perdeu _ foi obrigado a ficar com a cidade de Caconde como forma de nunca mais pensar em se insurgir contra o governo federal. Ainda bem que o pessoal de Caconde não lê a coluna!

COLUNA DE ENTREVISTAS

Nesta semana, continuamos com a segunda e última parte da entrevista com o advogado Flávio Caetano. Professor da PUC/SP, mestre pela PUC/SP (tese sobre comissões parlamentares de inquérito), também foi Secretário Nacional de Assuntos Judiciários na gestão do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

POLITICANDO - E as 5 nomeações para o STF feitas por DIlma Roussef? Como ocorreram?

FLÁVIO CAETANO - Dilma nomeou 5 ministros: Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso), Edson Fachin (Luiz Edson Fachin), Luiz Fux (Luiz Fux),Rosa Weber (Rosa Maria Pires Weber), Teori Zavascki (Teori Albino Zavascki).

Sem dúvida alguma, as nomeações se deram por critérios técnicos e pela experiencia acumulada, foram nomeados Ministros, pessoas de renome nacional, com destaque tanto na magistratura, na advocacia, como na academia. Teori Zavascki, era o Ministro, de muita densidade técnica, que atuava com rigor e muita discricão, sendo muito admirado por todos os seus pares, como um exemplo a ser seguido.

Fachin e Barroso tem um perfil mais acadêmico e com notoriedade na advocacia, Luiz Fux tem perfil técnico e de carreira e Rosa Weber preencheu a vaga de Ellen Gracie. Foi escolhida por ser de carreira (TST) e também para preencher aquilo que Dilma considerava "vaga de Ministra", já que o meio jurídico ainda é dominado _ exageradamente _ por homens.

É dificil nomear ministros para o STF, pois há uma disputa muito grande. Sempre que se escolhe um nome há resistências.

Por exemplo se o nome é de uma região do país, outra região se sente preterida. Se há escolha de um nome de determinada instituição de ensino, outras insituições ficam melindradas... etc.

Sempre houve preocupação em nomear alguém com experiência para a mais alta Corte do país.

Na minha opinião, a grande injustiça foi ter sido aprovada a PEC da Bengala, liderada por Eduardo Cunha, que impediu nomeações para o STF como a de José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça do Governo Dilma. Defensor do principio republicano e da autonomia da polícia federal, a atuaçao isenta de Cardozo irritava muitos políticos, dentre eles Eduardo Cunha e outros parlamentares.

Em resumo: as virtudes de José Eduardo Cardozo acabaram prejudiciando sua indicação para o STF. Quem perdeu foi o Brasil.

POLITICANDO - O senhor defende o uso da mediação e da conciliação?

FLÁVIO CAETANO - Sim. A melhor opção para os conflitos é através da composição. Conseguimos aprovar a Lei n. 13.140 que trouxe a mediação para o Brasil. A partir dela, muitos conflitos levados a Justiça passaram a ser submetidos à sessões em que mediadores buscam melhorar o dialogo entre as partes para que cheguem a um acordo. Assim, as partes ficam mais satisfeitas, porque elas mesmas chegam a uma soluçao que seja boa para os dois lados.

POLITICANDO - Como o senhor vê a política atual?

FLÁVIO CAETANO - Penso que passamos por um momento muito delicado em nosso pais, em que domina a cultura do ódio e da intolerância, infelizmente estimulada pelo Presidente da Republica. A meu juizo, precisamos que sejam respeitados as liberdades e os direitos fundamentais e que o dialogo volte a ser possivel entre pessoas que tenham posicionamentos diferentes. Somente haverá paz social, quando a democracia for respeitada e a desigualdade for radicalmente diminuida.

POLITICANDO - Obrigado pela entrevista Dr. Flávio.

FLAVIO CAETANO - Sempre uma honra conversar com gente da famosa cidade de Descalvado.