Por volta das 16h00 da última quinta-feira (28), o processo RESPE Nº 8502 foi remetido para a Seção de Procedimentos Diversos do TSE, que providencia os trâmites para os processos entrarem na pauta de julgamento das Sessões Plenárias daquele Tribunal.

Mesmo com a previsão, ainda não há a certeza do julgamento do processo do candidato descalvadense. Na sessão de ontem por exemplo, constavam na pauta do dia 86 processos. Com alguns pedidos de  revisão e juntada de novos documentos, os Ministros do TSE julgaram cerca de 72 casos, que em sua maioria, também tratavam de processos de candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa, na qual tentavam um último recurso para reformar as decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo que se pode acompanhar nas sessões já realizadas, há um consenso entre os Ministros do TSE, que desde a retomada dos trabalhos no início de 2013, vêm se empenhando para acelerar os julgamentos dos processos que aguardam decisão definitiva, relativos às eleições municipais de 2012, sendo que as decisões já proferidas de forma monocrática, ou seja, de apenas um Ministro, têm sido mantidas na maioria dos processos que apresentaram o pedido de revisão.

As Sessões Plenárias do TSE são realizadas todas as terças e quintas, e são transmitidas ao-vivo e via-satélite para todo o país a partir das 19h00, através do canal "TV Justiça". Os internautas também podem acompanhar a transmissão das sessões, que desde maio de 2012, voltaram a ser transmitidas pela internet pelo endereço eletrônico http://www.tvjustica.jus.br.

NOVAS ELEIÇÕES

O TSE também divulgou uma nova lista de cidades que passarão por novas eleições municipais em todo o Brasil. Nos dias 3 e 7 de março, vinte e três cidades terão um novo processo eleitoral para a escolha dos seus prefeitos e vice-prefeitos municipais.

Somente neste domingo (3), já serão oito municípios brasileiros que deverão realizar novas eleições, e no próximo dia 7 de março, mais quatorze cidades terão uma nova disputa eleitoral. Dentre essas cidades, três municípios paulistas deverão realizar um novo pleito eleitoral. São elas: Coronel Macedo, Eldorado e Fernão.

A exemplo de Descalvado, todos os vinte e três municípios estão sendo governados interinamente pelo Presidente da Câmara Municipal. Em todos eles, o candidato que venceu nas urnas concorreu com seu registro de candidatura impugnado.

Nas cidades onde o TSE já determinou novas eleições, os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Com esse resultado, a eleição realizada em 7 de outubro é anulada pela Justiça Eleitoral, visto que os candidatos eleitos foram impedidos de receber o diploma e tomar posse. Em Descalvado, Calza obteve 47,15% dos votos válidos, contra 41,63% de votos obtidos por Panone. Lembrando que esses números não são oficiais, pois foram apurados através da soma manual dos comprovantes emitidos em cada urna eletrônica.

O calendário de novas eleições municipais em 2013 foi aberto no dia 3 de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo, elegerem novamente seus candidatos à prefeito e vice-prefeito.

JOSÉ CARLOS CALZA

O DESCALVADO NEWS esteve em contato com José Carlos Calza na manhã desta sexta-feira. Em entrevista exclusiva, Calza falou sobre a expectativa do julgamento do seu recurso, se ele se sente preparado para assumir a Prefeitura caso venha a obter um resultado favorável, sobre novas eleições caso o TSE negue seu recurso, e como ficaria o seu apoio na hipótese de uma nova disputa eleitoral. O ex-prefeito também comentou se ele têm acompanhado de perto o atual cenário político nestes dias que a cidade está sendo administrada por um governo interino.

A entrevista completa estará disponível no site DESCALVADO NEWS a partir deste sábado, dia 02.