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Um episódio
lamentável e de desrespeito com uma autoridade do município ocorreu no final da tarde desta terça-feira (24), nas
dependências do prédio da Câmara Municipal de Descalvado. Por
volta das 17h20, cerca de 50 servidores municipais foram
convocados pelo vereador Vick Francisco (PPS), para discutir
assuntos relacionados à um projeto de lei que trata da
recomposição salarial dos funcionários da Prefeitura, relativo
ao período de janeiro à abril deste ano.
O encontro também
contou com a presença do 1º Vice Presidente da Federação dos
Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras
Municipais, Autarquias e Prefeituras do Estado de São Paulo (FESSPMESP),
Araken Lunardi, que veio até Descalvado a convite do Vereador Vick
Francisco.
Antes do
encontro com os funcionários, Araken foi recebido pelo
Presidente da Câmara, Helton Venâncio (PSDB), e pelos vereadores
Vick, Argeu Rischini (PTB) e Sebastião José Ricci (PP), além da
Procuradora da Câmara, Dra. Alessandra Perez. Segundo
informações, o representante da Federação |
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dos Sindicatos dos
Servidores, após tomar conhecimento do projeto de lei,
teria dito aos representantes do legislativo não ter encontrado
nenhuma irregularidade no teor do projeto. Sentindo-se
desconfortáveis com o comentário dele, Vick, Argeu e uma outra
pessoa que não foi possível obter a identificação, teriam se
reunido a portas fechadas por cerca de uma hora.
A atitude chamou a
atenção do vereador Ricci e do Presidente da Câmara, que ficaram
aguardando o início da reunião com os funcionários da Prefeitura
Municipal, marcada para as 17h00. Tão logo os debates com os
servidores teve início, de acordo com o relato do vereador
Ricci, Araken passou a incitar os presentes contra a
administração municipal, afirmando ainda que o projeto de lei
era totalmente ilegal. Estranhando a atitude do representante da
Federação, Ricci tentou questioná-lo quanto ao que havia dito
momentos antes (longe dos servidores), afirmando justamente o
contrário do que estava falando publicamente.
Irritado, Araken
teria partido pra cima do vereador de forma a intimidá-lo, e aos
berros, teria expulsado o vereador do Espaço Alternativo da
Câmara, sob o aplauso de alguns servidores. Ricci acionou a
Polícia Militar que compareceu no local e registrou um Boletim
de Ocorrência de agressão contra o representante da Federação
dos Sindicatos dos Servidores.
Ainda segundo
informações, Araken teria denegrido a imagem do Presidente e
também do Advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de
Descalvado, e ainda incitado uma greve junto aos funcionários
presentes na reunião. Apesar de ter sido agredido pelo convidado
do Vereador Vick, Ricci teria permanecido no local e recebido a
informação de que Vick também poderia estar apoiando uma greve.
A reportagem do
DESCALVADO
NEWS
tentou um contato com o 1º Vice Presidente da Federação dos
Sindicatos dos Servidores durante toda a tarde desta
quarta-feira (25), mas até a publicação desta matéria não obteve
retorno.
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
– Outro caso
polêmico envolvendo o convidado do Vereador Vick Francisco, foi
um pedido de prisão preventiva que o Ministério Público de Sumaré
entrou contra os membros da diretoria do Sindicato dos
Servidores de Sumaré (Sindissu) - da qual Lunardi era Presidente
-, e da Associação dos Servidores
Públicos da mesma cidade. Em 2014, houve uma denúncia envolvendo
as duas instituições decorrente de um suposto desvio de mais de
R$1 milhão. O promotor de justiça de Sumaré, Gaspar Pereira da
Silva Junior, tomou conhecimento do caso depois que um servidor
registrou uma denúncia de que teria feito um empréstimo
consignado por intermédio do Sindicato e que as parcelas do
empréstimo teriam sido descontadas da folha de pagamento. No
entanto, o sindicato não teria repassado o valor para o banco,
que começou cobrar o servidor.
O Sindicato
chegou a fazer confissão de R$1.115. 785 milhões de dívidas com
o banco referente à ausência de repasse dos valores descontados
da folha de pagamento dos servidores. “Só de confissão de dívida
já são mais de um milhão. Onde foi parar esse dinheiro?”,
questionou o promotor. O Ministério Público teve ainda, na
época dos fatos, o deferimento da
quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.
“O que
constatamos é que os servidores faziam empréstimo por intermédio
do Sindicato para descontar diretamente na folha de pagamento. O
município descontava corretamente esse valor do salário dos
servidores e repassava ao Sindicato para que eles repassassem ao
banco, mas eles seguraram esse dinheiro. Com o passar dos meses,
o banco começou executar esses servidores. Quando os servidores
procuravam o Sindicato, o Sindicato induzia os servidores a
fazer outro empréstimo para pagar aquele”, explicou Gaspar.
Em setembro de
2014, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede do
Sindissu e no prédio da Associação. A Promotoria e a Polícia
Militar recolheram uma série de documentos, agendas e
computadores. Um terceiro mandado de busca também foi cumprido
na residência do então presidente do Sindissu, Araken Lunardi.
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Lunardi (ao centro),
durante o cumprimento de mando de busca e apreensão
em sua residência, realizado pela Polícia Militar de
Sumaré no ano de 2014. |
AFASTADO DA
PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DE SUMARÉ
– Em dezembro de 2014, Lunardi foi afastado da presidência do
Sindicato dos Servidores Públicos de Sumaré pelo Juiz da 1ª Vara
Cível de Sumaré, Gilberto Vasconcellos, por entender ter havido
irregularidades nas eleições realizadas pelo Sindicato.
“Este é o tipo de gente que o vereador
Vick Francisco quer trazer aqui pra defender os funcionários e
servidores municipais? Chega deste tipo de politicagem minha
gente! Mais uma vez os nosso servidores estão sendo enganados e usados para
o benefício e o interesse político de um grupo que quer tomar a
Prefeitura da nossa cidade!” desabafou
o vereador Ricci, afirmando ainda que Lunardi não teria nenhuma
legitimidade para representar os servidores públicos municipais
de Descalvado.
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CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA?
– Durante os dias que antecederam a reunião com os
servidores públicos municipais, o Vereador Vick
Francisco confeccionou e distribuiu uma grande
quantidade de panfletos contendo sua foto, seu nome e a
legenda do seu partido, numa espécie de ‘convite’ aos
servidores para participarem da discussão na Câmara.
Esta não é
a primeira vez que o vereador distribui este tipo de
material pelo município, principalmente em repartições e
prédios púbicos. De acordo com alguns juristas
consultados pelo DESCALVADO NEWS, este tipo de atitude
pode caracterizar crime eleitoral, dando a conotação de
propaganda eleitoral antecipada, visto que o vereador já
teria se declarado candidato ao cargo majoritário nas
eleições do próximo dia 2 de outubro.
O
DESCALVADO
NEWS
também teve acesso a um áudio que está sendo
compartilhado por
meio de grupos do aplicativo WhatsApp, onde uma
funcionária municipal que trabalha em uma escola
do ensino fundamental localizada na região central,
convoca os servidores para uma greve geral, dizendo
ainda que a medida teria o apoio do vereador Vick
Francisco.
Tentamos
um contato com o vereador Vick para comentar sobre o
assunto, mas também não foi possível encontrá-lo. |
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Panfletos distribuídos pelo Vereador Vick
podem caracterizar 'propaganda eleitoral
antecipada", apontam juristas
consultados pelo DN |
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