Pesquisar em todo o site


16/01/2018 (07H40)

Arrecadação do ISS sobre o pedágio
rende quase meio milhão para a
Prefeitura de Descalvado em 2017

Em todo o Estado, 262 municípios foram beneficiados com receita de R$ 509,4 milhões
gerada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Desde o ano 2000, Descalvado já recebeu R$ 5,3 milhões de repasse.


A Prefeitura de Descalvado arrecadou durante todo o ano de 2017, R$ 493.192,85 provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio localizado no Km 104 da Rodovia SP-215. Desde 2000, o município já recebeu pouco mais de R$ 5,3 milhões de repasses.

Ao todo, 16 prefeituras da região de São Carlos foram beneficiadas com R$ 24,1 milhões em repasses provenientes do ISS-QN ao longo de 2017. O valor é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 22,7 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 262 municípios atravessados por 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2017, o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões, R$ 39 milhões a mais que em 2016, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 470,1 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de São Carlos, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi a própria São Carlos, que recebeu R$ 4,1 milhões, seguido de Santa Rita do Passa Quatro (R$ 4 milhões) e Araraquara (R$ 3,1 milhões).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma “receita carimbada”,  que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de São Carlos já recebeu R$ 237,3 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de São Carlos atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

RA São Carlos

2017 (R$) Desde 2000 (R$)
AMÉRICO BRASILIENSE 356.546,37 3.419.710,02
ARARAQUARA 3.197.139,34 34.195.248,02
BORBOREMA 326.441,01 2.935.355,65
DESCALVADO 493.192,85 5.348.056,64
DOBRADA 254.936,83 2.072.348,54
FERNANDO PRESTES 362.691,86 4.540.392,28
IBATÉ 944.510,15 9.334.449,47
ITÁPOLIS 723.943,96 6.795.511,95
MATÃO 2.928.537,15 27.607.313,09
PORTO FERREIRA 2.645.602,06 26.731.370,89
RINCÃO 418.588,60 4.053.294,06
SANTA ERNESTINA 330.865,67 2.716.804,20
SANTA LÚCIA 253.842,35 2.434.717,38
SANTA RITA DO PASSA QUATRO 4.011.130,77 39.229.289,44
SÃO CARLOS 4.160.862,10 40.051.323,13
TAQUARITINGA 2.736.072,53 25.908.881,46
Total* 24.144.903,60 237.374.066,22

*Com informações da Assessoria de Imprensa da ARTESP (Foto: Mário Zambelli)
 



Participe você também do site Descalvado News
e escreva seu comentário sobre esta notícia

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do site Descalvado News. Caso perceba algum comentário agressivo ou publicado por algum troll, ajude-nos a limpar esta área, escrevendo para contato@descalvadonews.com.br

 

 


 

123 VEÍCULOS APTOS A VOLTAREM À CIRCULAÇÃO
Detran-SP realiza leilão de veículos apreendidos em Descalvado e outras quatro cidades da região

NO CHILE
Reinaldo Colucci inicia temporada com 4º lugar no Ironman

EM SÃO CARLOS
Caminhão de etanol tomba na Washington Luís e causa congestionamento

CIDADE SORTUDA
Apostador de Santa Rita do Passa Quatro ganha R$ 4 milhões na Mega-Sena
 

 
         
  [editoriais] [fotos] [serviços]  
  Espaço Internauta Happy Hour Espaço Publicitário & Espaço do Internauta  
  Polícia   Plantões Farmacêuticos  
  Educação [especiais] Classificados  
  Noticias Cápsula do Tempo Achados & Perdidos  
  Esportes Jornal Descalvado News Fale Conosco  
  Cotidiano Politicando Horoscopo  
  Economia Ricci na Roça Nota de Falecimento  
  Entrevistas Livro 'Conheça Descalvado' Lista Telefônica  
  Perfil Descalvado 180 Anos Mapa de Ruas  
  Empresarial Eleição Suplementar 2013 Paróquia N.S. do Belém - Calendário de Celebrações  
  Seus Direitos Carnaval 2014    
  Animais & Pet Descalvado 183 Anos - O 'Senadinho' [revista descalvado news]  
  Veículos Eleições 2016 Edições On-Line  
  Mercado de Trabalho / Vagas de Emprego      
  Saúde [promoções] [redes sociais]  
  Sua Casa Torcida Copa do Mundo 2014 Facebook  
  Trânsito Minha Selfie de Natal 2014 Twitter  
  Região Promoção Dubsmash Youtube (Canal 1)  
  Tecnologia Minha Selfie de Natal 2015 Youtube (Canal 2)  
  Religião Minha Selfie de Natal 2016    
  Moda & Estilo      
  Culinária      
         
         
         

© Copyright 2018 - Todos os direitos reservados - Descalvado News - "A informação que interessa!"