Na próxima segunda-feira (15), a abertura do cadastro para o acesso ao INSS Digital chegará a sua quarta etapa. Agora, advogadas e advogados de novas 16 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão começar a utilizar o sistema, entre elas Descalvado, Araraquara, Ribeirão Bonito e São Carlos. Nas Subseções de Porto Ferreira, Pirassununga e Santa Rita do Passa Quatro, o cadastro já está aberto desde o dia 1º de abril.

Todas as segundas-feiras, desde 26 de março, a OAB paulista vem abrindo o cadastro no sistema do INSS para grupos pré-determinados de Subseções, seguindo um cronograma para atingir a advocacia de todo o Estado até 13 de maio.

O INSS Digital é uma ferramenta importante para auxiliar o dia a dia de advogadas e advogados que atendem a demandas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e o INSS, a Ordem paulista será a responsável pela realização do cadastro da advocacia para o acesso ao sistema do INSS Digital. Essa operação consiste na assinatura, por meio eletrônico, de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e o posterior envio dos dados para o Instituto.

Para ajudar a advocacia a familiarizar-se rapidamente com o INSS Digital, a OAB SP vídeos tutoriais (veja no exemplo abaixo) apresentando informações sobre os equipamentos necessários, como fazer o cadastro no INSS Digital (via site da OAB SP), quais os modelos de requerimentos oferecidos pela Ordem e como montar o processo com a documentação digitalizada. Os vídeos ~foram postados no canal da OAB-SP no Youtube.

Por meio da internet, será possível protocolar e acompanhar requerimentos dos seguintes benefícios rurais e urbanos: aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.