A Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) da Prefeitura Municipal de Descalvado vem por meio desta nota, esclarecer que desde que a EMEI Profº Mário Franceschini, localizada na Rua Dr. Jayme Regalo Pereira, n.º 248, no Bairro Jardim Belém, foi fechada para reformas em agosto de 2017, visando oferecer melhores condições para o atendimento de alunos matriculados na Pré-Escola, com idade entre 4 e 5 anos. Desde então, os alunos, os professores e os funcionários da referida unidade foram alocados no prédio da EMEI Paulo Roberto Jordão, onde estão até a presente data.

Após a paralisação temporária das atividades naquela EMEI, em agosto de 2017, foi elaborado um projeto de reforma do prédio, onde por questões orçamentárias, não foi possível a sua conclusão no período previamente programado. No presente ano letivo, um novo projeto foi elaborado pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, sendo então aberta a Carta Convite Nº 08/19, cuja empresa vencedora é a Ravazi Engenharia Ltda ME. Sobre esse último aspecto, inclusive, a vereança já foi informada através de Ofício SEEC Nº 758, de 26/11/2019, acerca de todos esses dados. Por fim, cabe informar também que a Ordem de Serviço autorizando o início da execução das obras foi assinada no último dia 3 de dezembro.

Vale ressaltar que em nenhum momento houve prejuízo no desenvolvimento dos alunos ou na qualidade do trabalho realizado, assim como no atendimento adequado à demanda. Cabe também enfatizar que os alunos atendidos na EMEI Paulo Roberto Jordão estão satisfatoriamente acomodados e sem qualquer prejuízo no processo de ensino-aprendizagem, como já dito anteriormente.

A Secretaria de Educação e Cultura se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento.