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Prefeito Becão e o Assessor da Prefeitura Municipal, Mário Zambelli,
estiveram em São Paulo no último dia 19 de junho participando do 1º
Seminário de Gestão Pública, realizado pelo Governo do Estado de São
Paulo. A iniciativa - inédita na administração pública paulista -,
reuniu cerca de 1,5 mil gestores de 509 municípios, entre eles 503
prefeitos. O evento foi aberto pelo Governador João Dória no início da
manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre
governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e
digitalização de processos.
Na oportunidade, o Governador João Doria confirmou a liberação de R$ 230
milhões para 567 cidades (municípios de até 100 mil habitantes). O
repasse recorde de R$ 230 milhões será destinado por meio de convênios
entre o governo de SP e as Prefeituras, e deverá ser utilizado em
infraestrutura urbana nas atuais gestões municipais. “Não tenho dúvidas
de que sou um Governador municipalista. Essa é a forma correta de se
fazer gestão. É uma deliberação do nosso Governo, descentralizar
recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou o
Governador João Doria no evento, que também contou com a presença do
Vice-Governador Rodrigo Garcia e dos Secretários Estaduais de Educação,
Saúde e Turismo, acompanhados do Secretário de Desenvolvimento Regional,
Marco Vinholi.
CRITÉRIOS - O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio
do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os
critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20
mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe
para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o
máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.
As prefeituras poderão apresentar projetos para obras urbanas e
pavimentação, recapeamento de vias, construção e reforma de escolas e
praças. Os pedidos apresentados serão avaliados pela gestão estadual, e
a partir da aprovação, os recursos serão liberados mediante contratação
dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo de São Paulo exigirá que as prefeituras
atendam a metas de gestão pública pré-estabelecidas, entre elas aumento
no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental;
redução da taxa de mortalidade infantil e queda no número de mortes por
homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos no
Seminário. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam
as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na
descentralização dos recursos,” explicou o Secretário Vinholi.
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