|
A
Prefeitura Municipal de Descalvado, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, informa aos munícipes que tem recebido diversas
reclamações ou pedidos de limpeza de calçadas de imóveis particulares do
município. Quando o assunto é limpeza, a responsabilidade é de todos.
Manter uma cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever. Todo
mundo pode e deve ajudar.
Segundo o art. 6º da Lei
4.034, que dispõe sobre o Código de Posturas, “os moradores, os
comerciantes, e os industriais são responsáveis pela limpeza do passeio
e sarjeta fronteiriços à sua residência ou estabelecimento”. A regra
vale tanto para os proprietários quanto para os inquilinos de imóveis,
que também são obrigados a conservar limpos os seus quintais, pátios,
prédios e terrenos.
Os cuidados e as
responsabilidades com a limpeza e manutenção de lotes e terrenos também
estão previstos na mesma lei, que em seu art. 11, entre outras itens,
não permite “a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos, com
água estagnada ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites do
município”.
Os resíduos retirados dos
imóveis e residências devem ser acondicionados de forma correta,
preferencialmente em sacolas plásticas, como forma de contribuir com o
trabalho dos coletores, e, principalmente contribuir com a limpeza da
cidade.
Já os resíduos de construção
civil são de responsabilidade do proprietário da obra. Portanto, devem
ser acomodados em contêineres ou caçambas específicas, contratados pelo
responsável ou pela empresa contratada para a execução da construção
particular.
CUIDADOS COM O
DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO
A Prefeitura também orienta
os moradores para que coloquem preferencialmente o lixo domiciliar nas
lixeiras, e quando isso não for possível, para que deposite-o nas
calçadas ou nos passeios públicos cerca de uma hora antes dos caminhões
passarem pelo local, evitando assim o acúmulo de sacos e sacolas de lixo
em ruas e calçadas por um tempo muito maior do que o necessário. Caso o
munícipe não saiba os dias e os horários que os caminhões fazem a coleta
em seu bairro, basta entrar em contato com a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos para obter a informação.
Outra dica importante é para
que não sejam utilizados sacos rasgados ou remendados, e que a embalagem
utilizada para acomodar o lixo doméstico suporte o peso do seu conteúdo
no momento em que for recolhido pelos servidores que fazem a coleta.
Sendo assim, pedimos a
colaboração de nossos munícipes e reiteramos nosso compromisso com a
limpeza de espaços públicos. Para mais informações, ligue (19)
3583-9330.
|
