Objetivo do governo estadual é ampliar o distanciamento social e
reduzir a circulação de pessoas nas áreas urbanas dos municípios paulistas.

A partir da próxima segunda-feira, a cidade de Descalvado passa a seguir as novas medidas restritivas anunciadas pelo governo do Estado na tarde desta quinta (11). As mudanças foram estabelecidas por meio do Decreto Municipal n.º 5.458, assinado pelo prefeito Becão na manhã desta sexta, e estão parametrizadas em conformidade com o Decreto Estadual que regulamentou a chamada “fase emergencial” do Plano São Paulo, visando ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, mediante restrições de algumas atividades comerciais até então autorizadas na Fase 1 – Vermelha. As alterações seguem, pelo menos, até 30 de março.

A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais.

Entre as principais mudanças, a fase emergencial proíbe o atendimento presencial em lojas de material de construção, assim como veda celebrações e atividades religiosas coletivas de qualquer natureza, tais como cultos e missas, podendo os estabelecimentos religiosos permanecerem abertos somente para orações e demais práticas individuais de manifestação da fé. A realização de atividades e celebrações virtuais continuam permitidas, observadas as recomendações e protocolos sanitários já previstos em decretos anteriores.

Outra mudança imposta pelo governo estadual é a proibição da realização de qualquer tipo de atividade esportiva em grupo, fato que já era previsto no município anteriormente. A nova ‘Fase Emergencial’ do Plano São Paulo também suspendeu a retirada de produtos em estabelecimentos comerciais, inclusive em restaurantes e lanchonetes, medida que o município de Descalvado também já havia adotado desde a semana passada.

Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema drive-thru, em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo, entre as 5 e 20 horas, ou até as 23h por meio de serviços de entrega na residência (delivery) via telefone ou aplicativo de Internet.

Já as atividades administrativas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não-essenciais deverão obrigatoriamente adotar o teletrabalho (home office). A mudança ainda deve vigorar para escritórios, serviços de call center e serviços públicos não-essenciais.

A partir de segunda-feira, entre 20h e 5 h, o governo do Estado também recomenda toque de restrição e proíbe a reunião, concentração ou permanência de pessoas em parques e espaços públicos, vetando qualquer tipo de aglomeração.

De acordo com o governo do Estado, as medidas são necessárias para frear o aumento de casos da Covid-19, bem como o índice de internações e mortes pelo novo coronavírus, contendo a sobrecarga nos hospitais.

FISCALIZAÇÃO
 

Em reunião no início da manhã desta sexta-feira no Paço Municipal e que contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, do Capitão da PM Daniel Veiga, e de representantes da Vigilância Sanitária e de outros órgãos da administração pública, foram discutidas as novas medidas de restrição impostas pela fase emergencial do Plano São Paulo, sendo acordado que a partir de segunda-feira, a Polícia Militar e as equipes da Vigilância Sanitária deverão aumentar a fiscalização, especialmente em estabelecimentos do setor de alimentação e em bares, de forma a coibir abusos e o desrespeito às novas regras.

A determinação é para que a fiscalização fique mais rígida nestes próximos 15 dias, e as autuações para aqueles que desrespeitarem sejam lavradas dentro do rigor da lei.
 

ESCOLAS

As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. Em Descalvado, há duas instituições de ensino da rede estadual: EE José Ferreira da Silva e EE Luciano Ivo Tognetti.

Já a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEEC) informou que desde o inicio do ano letivo as atividades escolares estão sendo realizadas no modo 100% remotas (on-line), razão pela qual o cronograma de aulas e o recesso previsto para o mês de julho serão mantidos de sem qualquer alteração, havendo, portanto, a manutenção das atividades já programadas.