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vice-presidente da
República, Michel Temer, confirmaram presença. Também
comparecerão os presidentes do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O
Presidente da 163ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em
Descalvado, Dr. Farah Jorge, também estará presente na
cerimônia. Além da OAB, Dr. Farah estará representando o
Prefeito Municipal Henrique Fernando do Nascimento, que também
foi convidado para participar da solenidade, mas devido à um
compromisso oficial agendado para a tarde desta quarta-feira,
ficou impossibilitado de viajar até a Capital Federal.
Antes da posse,
Lewandowski posará para a foto oficial no Salão Branco. Em
seguida, abrirá a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente
do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino
Nacional não será interpretado por cantoras famosas. O ministro
convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a
cantora Fafá de Belém. Na gestão anterior, quando o ministro
Ayres Britto assumiu a presidência, quem cantou na solenidade
foi Daniela Mercury.
Depois do Hino
Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso
de Mello, assumirá o comando da cerimônia e chamará o
diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida,
Lewandowski e Cármen Lúcia farão o juramento oficial, no qual
prometerão “fielmente cumprir a Constituição”, e assinarão os
temos de posse.
O ministro Marco
Aurélio Mello fará um discurso de 30 minutos em nome do STF.
Também falarão na cerimônia o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski,
então, proferirá o primeiro discurso oficialmente como
presidente do Supremo e receberá os cumprimentos dos convidados.
Depois da cerimônia no STF, o ministro vai celebrar a posse em
um jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
BIOGRAFIA
- Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66
anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito
de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido
para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, atuou
como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de
São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas
eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa,
que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão
colegiado (formado por mais de um juíz).
Em 2006, por
meio de um Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Descalvado
apresentado pelo Vereador Rubens Algarte de Rezende, o Ministro
Lewandowski recebeu o título de Cidadão Honorário do Município
de Descalvado, onde também possui uma propriedade rural.
No julgamento do
processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e
2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim
Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os
condenados.
Como revisor da
ação penal, Lewandowski defendeu a absolvição do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino,
mas foi voto vencido. A maioria do Supremo acabou condenando os
dois petistas.
*Com informações do G1 - Foto:
Fellipe Sampaio (SCO/STF)
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