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A cerimônia
contou com a presença da prefeita do município Renata Anchão Braga, que
acompanhou o presidente Lorival no desenlace da fita inaugural do
prédio. Como de praxe, o presidente do Tribunal também descerrou a placa
comemorativa, oficializando a abertura dos trabalhos, ao lado das juízas
Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (titular da VT que está se
transferindo para a unidade de Santa Cruz do Rio Pardo) e Rosana Alves
Siscari, atual magistrada da 1ª VT de Jaboticabal, que assumirá
a titularidade da unidade trabalhista ferreirense na próxima
segunda-feira.
O evento foi prestigiado
pelo desembargador Renato Buratto, presidente do TRT-15 na gestão
2010-2012, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, Luiz
Antônio de Moraes, pelo juiz diretor do Fórum da Comarca de Porto
Ferreira, André Gustavo Livonesi e pelo presidente da Subseção local da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Jorge Andreotti Neto,
entre outras personalidades da região, servidores e imprensa. Ainda pelo
TRT compareceram o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz
Michelon, e o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida.
Andreotti Neto festejou
a inauguração do novo prédio da VT, reconhecidamente muito mais
apropriado ao exercício da prestação jurisdicional, com instalações mais
dignas e confortáveis aos servidores, advogados e à população. O
presidente da OAB local manifestou também o desejo da classe de
advogados pela construção de uma sede própria da Justiça do Trabalho no
município, uma vez que foi formalizada pela prefeitura a doação de um
terreno ao Tribunal. Ao finalizar seu discurso, Andreotti teceu elogios
aos servidores da VT de Porto Ferreira. "São os mais dedicados que
conheço, sempre atentos ao trabalho, marcado pela prestação
jurisdicional de excelência".
Para a juíza Fernanda
Fonseca, as novas instalações da VT de Porto Ferreira decorrem do
empenho da administração do Tribunal, de seus antecessores na direção da
unidade e dos servidores, que não mediram esforços para a viabilização
do empreendimento. "Porto Ferreira, a capital da decoração e das artes
cerâmicas recebe hoje um presente, uma Vara do Trabalho à altura de sua
dignidade", salientou. Segundo a magistrada, o prédio novo representa o
compromisso do Poder Judiciário em oferecer estrutura adequada aos
servidores, advogados, juízes e jurisdicionados, no atendimento das
demandas cada vez mais crescentes. "De 2013 para 2014 houve um acréscimo
de mais de 50% no número de ações ajuizadas, saltando de 1.713 para
2.637", anunciou. A juíza Fernanda ressaltou que o aumento se deve
principalmente pela massificação dos conflitos e pela maior
conscientização dos cidadãos em lutar pelos seus direitos. A magistrada
reforçou ainda a necessidade da manutenção de investimentos que já vêm
sendo feitos pelo Tribunal, principalmente em informação, formação e
valorização das vocações.
"A cidade está em
festa", anunciou a prefeita de Porto Ferreira, Renata Anchão Braga,
destacando os diversos benefícios existentes no novo edifício como o
conforto e a acessibilidade. "O espaço anterior não era adequado, e esta
nova sede representa um grande ganho para a população ferreirense e
também de toda a região. Renata desejou ainda sucesso para a juíza
Rosana, que está prestes a assumir o comando da VT de Porto Ferreira e,
dirigindo-se a doutora Fernanda, agradeceu pelo convívio. " Que a
senhora leve nossa cidade em seu coração", finalizou.
O desembargador Lorival
Ferreira dos Santos, à frente da Presidência do TRT desde dezembro
último, elencou os principais objetivos de sua gestão nos próximos dois
anos, que inclui a continuidade do programa de reformas, locações e
construções do Tribunal para a melhoria da estrutura física das unidades
judiciárias e consequentemente, maior qualidade no atendimento ao
jurisdicionado. "Estamos inaugurando estas belíssimas instalações da
Vara do Trabalho de Porto Ferreira, com espaço físico de cerca de 800
metros quadrados, 50% a mais do que o prédio anterior, que certamente
irão trazer benefícios ao ambiente de trabalho, aumentando a autoestima
dos servidores. É o que pretende o TRT". O presidente do Tribunal também
destacou a existência de duas salas de audiência, espaço propício para a
realização de conciliações, prática que pretende impulsionar em sua
gestão.
Lorival anunciou duas
novidades para Porto Ferreira: as tratativas para a tão sonhada sede da
VT local e a designação para março de mais um juiz, visando auxiliar os
trabalhos na unidade, que registra aumento crescente das demandas. Com
base nas resoluções nº 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
e nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre o
planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário,
cada tribunal deve elaborar o plano de obras, seguindo critérios como,
por exemplo, a criação de Indicador de Prioridade – numeração atribuída
a cada obra do plano, com o intuito de ordená-las segundo o seu grau de
necessidade. A construção da VT de Porto Ferreira figura nesta lista de
prioridades do TRT, que depende de verbas federais para dar continuidade
ao projeto.
Quanto ao Processo
Judicial Eletrônico (PJe-JT), já instalado em todas as unidades de 1º e
2º Graus do Tribunal, o presidente Lorival destacou os benefícios da
ferramenta tecnológica, que põe fim à utilização do papel no Poder
Judiciário e contou sua própria experiência de adaptação ao novo
sistema. "O PJe não tem volta. Eu tenho 29 anos de magistratura e também
fiquei apreensivo no início. Estamos todos aprendendo".
Após a solenidade, o
presidente Lorival concedeu uma entrevista ao vivo à uma emissora de
televisão, onde comentou sobre a celeridade na tramitação dos processos,
uma necessidade perseguida com afinco pela Justiça do Trabalho, que foi
pioneira na implantação do PJe. "O advogado, de seu escritório, casa, ou
mesmo da praia, pode ajuizar uma ação trabalhista, evitando filas e
deslocamentos até a VT", disse o desembargador.
*Com informações do
site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Fotos: Denis Simas
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