servidores mais a segunda
parcela do décimo terceiro, injetaram quase R$ 2,4 milhões na economia
local, o que deve garantir um final de ano um pouco mais animador para
lojistas e comerciantes diante de uma ano difícil para a economia
brasileira.
| Com o
pagamento agendado para este dia 2 de dezembro, Descalvado é a segunda
cidade do estado de São Paulo a quitar integralmente o 13º salário dos
servidores públicos municipais. Nesta quinta-feira, a Prefeitura de
Botucatu pagou o benefício integralmente aos seus servidores. PREFEITURAS DA REGIÃO
NÃO SABEM SE CONSEGUIRÃO PAGAR O 13º
- A funcionária pública de Analândia, Lirian Renata de Oliveira, faz a
limpeza das ruas e dos prédios públicos e contava com o 13º para quitar
dívidas. Como ainda não recebeu, tem medo de ficar ainda mais no
vermelho.
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“Sorte que eu tenho meu
marido que trabalha fora e me ajuda um pouquinho, mas não estava com
esse plano de ficar com as contas atrasadas. Não está fácil, todo mundo
contando no final do ano. Só espero que o prefeito pague”, disse.
A legislação diz que a
primeira parcela do 13º tem que ser paga até 30 de novembro, mas a
prefeitura diz que o município não tem verbas para pagar os cerca R$ 800
mil referentes a esse direito trabalhista dos 325 funcionários públicos
da cidade.
A administração
municipal afirma que está sem dinheiro por causa de tributos atrasados e
fez um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho para pagar 60% entre
20 e 29 de dezembro.
“Devido à greve, acabou
atrasando a nossa perspectiva de entrada desse recurso em 14 dias. Hoje
estão sendo executados os cortes das águas das pessoas que estão
devendo, com esse recurso nós teremos possibilidade de cumprir
integralmente todos os compromissos”, afirmou o prefeito Rogério Ulson.
O atraso também
atrapalhou a programação do funcionário público Paulo Henrique
Gonçalves. Ele trabalha há 20 anos como pedreiro da prefeitura e nunca
passou por uma situação como essa.
“O salário a gente
costuma usar para pagar as contas. O 13º é para fazer alguma coisinha,
comprar uma roupa e a coisa fica ruim. Você espera por isso no final do
ano e não tem. Você trabalhou, você tem o direito de receber”, disse.
Em Itirapina, 700
funcionários estão com o benefício atrasado. A prefeitura diz que vai
pagar tudo só no dia 12 de dezembro. O prefeito não quis dar entrevista.
Em Leme, os pagamentos de cerca de 400 funcionários da saúde também
ainda não foram feitos.
“Os servidores públicos
celetistas estão sujeitos ao mesmo regime dos empregados privados. Só a
União pode legislar sobre direto do trabalho, portanto a primeira
parcela do 13º tem que ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda
parcela até o dia 20 de dezembro”, explicou Renato Janon, juiz do
trabalho em São Carlos.
Segundo ele, quem não
receber o décimo terceiro nos prazos pode entrar na justiça. “Sendo
servidores celetistas não é possível acordo [com o Tribunal Regional do
Trabalho], porque é uma lei federal que determina que para qualquer
empregado público ou privado o pagamento do 13º seja feito nessas datas
impreterivelmente”, disse.
*Com informações do
G1/São Carlos
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