08/01/2016 (08h08)

Prefeito decreta os pontos facultativos e feriados até o final de 2016

Dia 20 de janeiro é o primeiro feriado municipal do ano. Comemora-se o Dia de São Sebastião – Padroeiro dos Agricultores.

A Prefeitura Municipal de Descalvado publicou nesta semana, o decreto que regulamenta todos os pontos facultativos e feriados municipais durante o ano de 2016. A divulgação antecipada das datas foi uma das medidas adotadas pela atual administração pública e, além de cumprir legislação municipal, visa o planejamento da população quanto à prestação de serviços públicos.

O Decreto de Nº 4.389, de 4 de janeiro, prevê a suspensão do expediente nas repartiçoes públicas do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. O primeiro feirado municipal será em

20 de janeiro, Dia de São Sebastião que é co-padroiero da cidade e Santo Padroeiro dos Agricultores. O feriado foi instituído por força da Lei Municipal N.º 3.670, de 11 de março de 2013.

O Decreto também traz de forma informativa, todos os feriados nacionais de 2016. Segue as datas deste decreto:

20 de janeiro, quarta-feira, feriado municipal - Dia de São Sebastião (Co-Padroeiro de Descalvado)

08 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo – Carnaval;

09 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;

10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas – expediente com início às 12h;

25 de março, sexta-feira, feriado nacional – Paixão de Cristo;

21 de abril, quinta-feira, feriado nacional – Tiradentes;

22 de abril, sexta-feira, ponto facultativo – Emancipação Política de Descalvado;

26 de maio, quinta-feira, feriado municipal – Corpus Christi;

27 de maio, sexta-feira, ponto facultativo;

07 de setembro, quarta-feira, feriado nacional – Independência do Brasil;

08 de setembro, quinta-feira, Aniversário de Descalvado;

09 de setembro, sexta-feira, ponto facultativo;

12 de outubro, quarta-feira, feriado nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida;

28 de outubro, sexta-feira, ponto facultativo, Dia do Servidor Público;

02 de novembro, quarta-feira, feriado nacional – Finados;

14 de novembro, segunda-feira, ponto facultativo;

15 de novembro, terça-feira, feriado nacional – Proclamação da República;

30 de dezembro, sexta-feira, ponto facultativo.
 

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