Em tempos difíceis de crise econômica, enquanto muitas
prefeituras da região têm parcelado até o pagamento do mês de
seus servidores, em Descalvado desde o início da atual gestão
(1º de janeiro de 2014) que os pagamentos e o vale dos
funcionários têm sido depositados religiosamente em dia, em
algumas oportunidades até de forma antecipada.
Com o dinheiro da
antecipação do 13º salário dos servidores municipais (R$ 1,2
milhões), o comércio também deverá se beneficiar com os recursos
injetados na economia local, aproveitando para aquecer melhor o
inverno e tomar fôlego para os próximos meses.
A Prefeitura de
Descalvado é a primeira do estado de SP a garantir o pagamento
da 1ª parcela do benefício aos servidores municipais, neste ano
de 2016. Além disso, esta é a primeira vez na história do
município que o benefício é pago antes do dia 20 de junho.
O adiantamento
foi feito com base na Lei Federal nº 4.090/62, que “disciplina o
pagamento do 13º salário, ou gratificação de Natal” e através da
Lei Municipal nº 3.276/10, pelo artigo 76, § 5º que diz que “a
gratificação de Natal poderá ser paga em duas parcelas, a
primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de
cada ano”.
Vale lembrar que
no ano passado, a primeira parcela do 13º foi liberada no mês de
setembro, e a segunda parcela na primeira semana de dezembro.
Servidores de 576 cidades estão com salários atrasados
- De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional
dos Municípios, até o final do mês de maio foram cerca de 576
cidades de todo o Brasil onde os prefeitos não têm conseguido
pagar em dia o salário dos servidores. Desse total, 11% estão
com atraso superior a seis meses.
No Piauí, por
exemplo, algumas prefeituras foram acionadas na Justiça para
fazer o pagamento dos funcionários. Esse é o caso do município
de Boa Hora, a 156 quilômetros de Teresina. Mergulhada numa
forte crise financeira, os servidores públicos estão há quatro
meses com salários atrasados. Diante da situação, os professores
decidiram fazer greve por tempo indeterminado ou até receberem
os pagamentos. A dívida inclui ainda salários de vigias,
zeladores e secretários escolares.
Prefeitos de
algumas cidades do Piauí, além de paralisaram obras, suspenderam
pagamentos de fornecedores e reduziram seus próprios salários,
dos secretários e de cargos comissionados.
Na Bahia, alguns
municípios também devem seguir o mesmo caminho para equilibrar
as contas. Em Retirolândia, cidade com 13 mil habitantes, o
prefeito André Araújo Martins (PSD) prevê para junho uma redução
dos salários dos funcionários municipais, incluindo os
vencimentos dele próprio, de seu vice e dos secretários. “É
melhor pagar pouco, mas pagar todo mundo. Se a arrecadação
continuar nesse nível, tenho certeza de que não conseguirei
pagar a folha toda no final do ano”, diz.
*Com
informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
e da Agência Estado
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