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e órgãos ligados à
segurança pública do município, o COMSEP é constituído de fato
através da Portaria Municipal nº 79/2016, e apresentado em
reunião com a 1ª promotora de Justiça, dra. Mariana Fittipaldi,
no último dia 05 de agosto, na sala do Júri do Fórum local, onde
ficou definido que as próximas reuniões mensais seriam
realizadas no Plenário da Câmara Municipal.
Na noite do dia 1º
de setembro, depois da reunião com os membros do Conselho a
porta do Plenário foi aberta para recepcionar os cinco
candidatos a prefeito. Helton Venâncio e Luiz Antonio do Pinho,
coligação “Sempre ao Lado do Povo” PSDB-DEM foram os primeiros a
chegar na hora marcada às 19h30, mas como os demais candidatos
se demoraram, Pinho se ausentou para retornar quando a audiência
já havia começado. Compareceram Guto e Camila, da coligação
“Inovar para Crescer” PTB-PRTB, Becão Reschini e Luiz Carlos
Rosa Vianna, da coligação “Unidos pelo Bem de Descalvado” PR-PPS
e, os candidatos Gilson Romanelli, da coligação “Um Tempo Novo
para Descalvado” PTN/PMN/PEN e, Fábio Ferraz do partido isolado
PSOL, não apresentaram seus vices, professor Marcelo Brambilla e
o sindicalista Francisco Piauí.
A mesa da
audiência com os candidatos foi comandada pelo representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
Rafael Franco de Lima, pelo diretor da Câmara Municipal, Diego
Luís Mendonça Lastosa e pelo capitão da PM, Daniel do Amaral
Veiga, o qual fez a apresentação das estatísticas de comparação
do índice de criminalidade no município entre 2015 e 2016.
Nos casos de
homicídios e crimes contra a vida o município se porta de forma
tranquila, mas nas ocorrências de roubos com uso de arma de fogo
e ou violência, bem como furtos e roubos de veículos sob
ameaças os dados ainda são aceitáveis, sendo que num comparativo
a cidade de Santa Rita do Passa Quatro – sob o comando da 3ª Cia
da PM de Descalvado, se apresenta com um cenário mais
favorecido, ou seja, capitão Veiga disse que é preciso o apoio
de toda a comunidade e das autoridades para se manter esse
controle dentro dos parâmetros de aceitabilidade de acordo com o
índice populacional do município.
Embora, furto em
residências registrou uma queda houve aumento nas prisões de
pessoas envolvidas com drogas e na apreensão de armas de fogo. O
número dessas ações no primeiro semestre de 2016 é muito
superior ao número de todo ano de 2015.
A cartilha
entregue aos candidatos sugere ações contidas em um plano
municipal de segurança, divididas em quatro grandes grupos:
1-Identificação e redução dos fatores potencializadores da
criminalidade; 2-Urbanização; 3-Gestão pública integrada e com
foco na prevenção e, 4-Recursos e Incentivos.
Entre os
assuntos da pauta esteve a questão da necessidade de se colocar
em operação as câmeras de monitoramento já instaladas no
município em 2013, a assinatura do convênio para a Atividade
Delegada – implantada em Santa Rita do Passa Quatro e que vem
rendendo grandes resultados, regularização do trânsito – com a
adequação das placas de sinalização e faixas amarelas de acordo
com o código de trânsito, bem como a fiscalização para as vagas
especiais (idoso e deficientes), entre outras medidas de
fiscalização a comércios noturnos e a realização de treinos de
simulação de atendimentos emergenciais envolvendo situações
trágicas. A meta é chegar ao tempo de resposta do município com
o atual suporte de prestação de socorro.
Capitão Veiga
passou a palavra para Cristiano Venâncio de Souza, nomeado tutor
do Bairro Recanto dos Cisnes, dentro do projeto “Vizinhança
Solidária”, recentemente implantada com o monitoramento e
suporte da PM, estendido para o Bairro Morumbi. Cristiano
descreveu de forma detalhada o avanço na prevenção ao crime
naquela região. A união da comunidade do bairro tornou possível
a colocação de placas provisórias para a denominação das ruas
com a identificação da participação no “Vizinhança Solidária”,
facilitando o atendimento pela polícia.
Muitas das ações
propostas pela cartilha elaborada pelo comandante Veiga já faz
parte do Plano de Governo dos candidatos. E todos os presentes
sinalizaram de que se forem eleitos darão pleno suporte ao plano
de segurança pública.
Em entrevista o
candidato do PSDB-DEM, Helton Venâncio lembrou que Atividade
Delegada já foi amplamente discutida na Câmara Municipal em seu
mandato como atual vereador e presidente da Câmara e que fará
de tudo para que esse convênio com o Estado seja assinado em
definitivo. A inclusão do município neste convênio com a
Secretaria de Estado da Segurança Pública também fez parte do
Plano de Governo do vice de Helton, o empresário, presidente do
DEM e ex-secretário público, Luiz Antonio do Pinho, quando
concorreu à eleição suplementar em 2013. Becão Reschini e os
demais candidatos também afirmaram que darão total atenção para
que a Atividade Delegada seja uma realidade em Descalvado.
*Colaborou:
Marisa Monzani
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