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As
chuvas constantes associadas ao clima quente têm acelerado o crescimento
de matos e gramas, fazendo com que a procura por prestadores de serviços
de limpeza, poda e capina em lotes e terrenos de Descalvado aumente
consideravelmente nesta época do ano. Além disso, o surgimento de mato
alto, do acúmulo de sujeira, e a possibilidade de aparecimento de
animais peçonhentos, trazem diversas preocupações para vizinhos e
pessoas que residem próximos a estes locais. Também nesta época do ano,
a fiscalização da equipe da Vigilância Sanitária, bem como o aumento das
denúncias, intensifica-se entre os meses de novembro e março.
Há cerca de 2 anos, a Prefeitura Municipal, por meio do Posto de
Atendimento ao Trabalhador (PAT), criou um cadastro de prestadores de
serviços que executam a limpeza, roçagem e capina em lotes, terrenos,
calçadas e outros tipos de imóveis, de forma a oferecer aos munícipes
uma lista contendo o nome e contato desta categoria de trabalhadores.
Desde então, o site da Prefeitura (www.descalvado.sp.gov.br)
disponibiliza na sua página principal, um link para consulta à lista. O
acesso à lista pode ser feito através de um banner localizado no lado
direito da página (Limpeza de Calçadas e Terrenos). A medida, além de
facilitar a busca por quem precisa deste tipo de serviços, também
oportunizou mais visibilidade para estes trabalhadores, através de uma
divulgação mais ampla deste tipo de prestador de serviço.
Seja por meio da fiscalização da Vigilância Sanitária ou em razão de
denúncia, os proprietários de lotes ou terrenos que se encontram em
situação irregular são notificados e tem até 15 dias para proceder a
limpeza do local. Caso não cumpra com a determinação dentro do prazo, o
dono do imóvel é multado em R$ 300, e se no prazo de mais 15 dias o
serviço não for executado, a Prefeitura - através da Secretaria de
Agricultura – efetua a limpeza do local e cobra do infrator, por metro
quadrado executado. Todos os procedimentos estão previstos no Código
Sanitário e no Código de Posturas do município.
Com a atualização da lista, a Prefeitura e o PAT esperam incluir novos
prestadores de serviços e atualizar o contato daqueles que tiveram
mudança no endereço ou alteração do número de telefone. Os interessados
em cadastrar ou atualizar os seus dados devem procurar o PAT de
Descalvado, no horário compreendido entre as 10h e 16h.
Para se cadastrar, é preciso comparecer no Posto de Atendimento ao
Trabalhador, munido dos documentos pessoais (inclusive carteira de
trabalho). Na oportunidade, o PAT também estará cadastrando ou
atualizando as informações no banco de dados do órgão, de modo a
facilitar a busca por vagas ou novas oportunidades de trabalho para
estes trabalhadores.
O PAT está localizado na Rua José Rodrigues Penteado, nº 405, Centro
(Prédio do Ministério do Trabalho), e o telefone é o (19) 3583.1000. O
prazo de inscrição ou atualização vai até o dia 5 de fevereiro.
Vale ressaltar que a Prefeitura não está contratando nenhum prestador de
serviço, apenas promovendo a organização e publicação da lista, de modo
a facilitar que estes trabalhadores sejam facilmente encontrados e
contratados por aqueles que necessitam deste tipo de serviço.
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