Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram
anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu
mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura
indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº
23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos,
as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo
de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Alagoas
- Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá
porque o TRE-AL manteve decisão que negou o registro de
candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito
do município, em 2012, com mais de 50% dos votos válidos. Ele
foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o
registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em
tempo hábil. Além disso, Gedílson foi preso em flagrante por
crime eleitoral dois dias antes das eleições.
Ceará
- Os eleitores do município de Tarrafas, a 458 quilômetros de
Fortaleza, voltarão às urnas no dia 1º de dezembro porque os
mandatos da prefeita, Lucineide Batista, e do vice-prefeito,
Francisco Alves, foram cassados após denúncia de compra de votos
e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.
Goiás - A
eleição na cidade de Pires do Rio acontecerá porque o TRE-GO
manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Luis Eduardo
Pitaluga, e de seu vice, José Antônio da Silva, por abuso de
poder e de autoridade e captação ilícita de sufrágio.
Minas Gerais
- As novas eleições em Água Boa se devem à cassação do prefeito
Elimárcius Lacerda da Costa, e de seu vice, Jairo Martins, por
abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, em 20
de junho passado. Eles foram eleitos em 2012 com mais de metade
dos votos válidos.
Também haverá
nova eleição no município de Montezuma, Norte de Minas, porque o
TRE-MG manteve sentença de primeira instância que cassou, por
captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público,
o prefeito e vice eleitos da cidade, Erival José Martins e
Maristane Vieira de Sá. Nas eleições de 2012, eles obtiveram
50,92% dos votos válidos.
Em Mathias
Lobato, a prefeita eleita, Karla Pessamilio de Souza Lopes
(PSC), teve o registro indeferido pelo TRE por dupla filiação
partidária na época em que se candidatou.
Já em Santa
Helena de Minas, a nova eleição será realizada porque o prefeito
e vice eleitos no ano passado, com 50,96% dos votos válidos,
Aldenes Franco e Raul Rodrigues Salomão Neto, tiveram seus
mandatos cassados pelo tribunal mineiro por prática de conduta
vedada a agente público.
Pará - Em
Água Azul do Norte, o candidato que recebeu mais de 50% dos
votos em 2012, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve o registro
de candidatura indeferido. Com a nulidade de seus votos, foi
determinada nova eleição. O prefeito eleito teve o registro
negado por ter sido demitido do serviço público, fator que
inviabilizou sua candidatura.
Rio Grande do
Norte -
A realização de novo pleito no município de Lajes Pintadas foi
motivada por decisão do Plenário do TRE-RN, que reconheceu a
prática de conduta vedada pelo prefeito e vice-prefeito do
município eleitos em 2012, Nivaldo Alves da Silva e Raimundo
Diogo.
Rio Grande do Sul
- Os eleitores do município gaúcho de Colinas voltarão às urnas
a partir de decisão do TRE-RS, que confirmou a cassação dos
mandatos do prefeito, Gilberto Keller, e do seu vice, por compra
de votos, abuso de poder político e condutas vedadas em
campanha. O prefeito foi, ainda, declarado inelegível por oito
anos, por abuso de poder e práticas proibidas a agentes públicos
em campanha.
São Paulo
- No município paulista de Descalvado, a eleição
municipal de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais
votado, José Carlos Calza, teve seu registro negado pelo TRE-SP
com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão do tribunal paulista
foi motivada pelo fato de Calza ter tido suas contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal quando foi
prefeito entre 2004 e 2008. Em 2012, ele obteve 53,10% dos votos
válidos.
Em Santana de
Parnaíba, o pleito de 2012 foi anulado porque Antonio da Rocha
Marmo Cezar, o candidato mais votado com 51,62% dos votos
válidos, também teve seu registro de candidatura indeferido com
base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve suas contas
rejeitadas quando ainda era presidente da Câmara Municipal da
cidade, em 2000.
Novas eleições
neste ano - Ao todo, 65 cidades de 19 Estados já realizaram
novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do
ano. A maior parte dessas cidades está em São Paulo e Rio Grande
do Sul, que realizaram 11 eleições cada até o momento. Outras
novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça
Eleitoral.
*Fonte:
TSE
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