A SESSÃO DE INSTALAÇÃO E A POSSE DOS VEREADORES E DO PREFEITO
A cada 4 anos, o
dia primeiro de janeiro é a data na qual o legislativo municipal
se reúne em sessão solene, convocando toda a população
descalvadense para empossar os vereadores, o prefeito e o
vice-prefeito eleitos nas últimas eleições municipais. Isso é o
que normalmente ocorre desde as eleições realizadas após o
período do Estado Novo (Era Vargas) no ano de 1948, quando Dr.
Laurival Laércio Gabrielli foi empossado Prefeito Municipal
juntamente com os demais vereadores eleitos na época, através do
atual regime democrático.
A sessão deste
dia 1º de janeiro será presidida pelo vereador Henrique Fernando do Nascimento, eleito
vereador
pelo PMDB com o maior número de votos no pleito do último dia 7 de outubro. Com
início previsto para as 10h00 da manhã, a sessão solene de instalação da 16ª
legislatura dará a posse aos 11 vereadores eleitos. A título de curiosidade,
a cidade fica sem nenhuma autoridade empossada (vereador, prefeito e
vice-prefeito) das zero horas até as dez da manhã do dia primeiro de janeiro.
Normalmente nas
sessões solenes de instalação, e já na seqüência da posse
dos vereadores, é realizada também a posse do prefeito e
vice-prefeito municipal. Neste caso, de forma atípica, e por
ainda não ter recebido nenhum comunicado da justiça
eleitoral, podem ocorrer as seguintes situações:
1)
A MAIS PROVÁVEL: A justiça eleitoral informa à Câmara
Municipal, às 9h00 da manhã, como previsto, que há
a
vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito municipal. Após a posse dos
vereadores, a sessão é interrompida para a eleição da nova mesa diretora do
legislativo e em seguida, o presidente eleito será empossado para exercer a
função de Prefeito Municipal nos termos do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município, que automaticamente passa a gozar de todos os direitos que o cargo de
chefe do executivo possui, pelo tempo que for necessário. Já
o vice-presidente do legislativo assume como novo
presidente da Casa da Democracia, pelo tempo em que o titular ocupar o cargo de
prefeito. Após o discurso dos empossados, a sessão é
encerrada;
2)
A MENOS PROVÁVEL: A justiça eleitoral informa à Câmara
Municipal, às 9h00 da manhã, como previsto, que deverão ser
empossados os candidatos eleitos com 100% dos votos válidos
para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Após a posse dos
vereadores, Panone e Becão também serão empossados. Em seguida ocorre a eleição
da nova mesa diretora da Câmara Municipal e na seqüência
ocorre o discurso de todos os empossados. Terminados os
discursos, a sessão é encerrada;
3)
A MAIS REMOTA: A justiça eleitoral
não envia à Câmara Municipal, até as 10h00 da manhã,
quaisquer orientações referente à posse ou não dos cargos de
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Após a posse dos
vereadores, a sessão é interrompida para a eleição da nova mesa diretora do
legislativo. Na seqüência, ocorrem os discursos dos empossados e a sessão é
encerrada. Neste caso, conforme preconiza o artigo 73 da Lei
Orgânica do Município, o Procurador Geral do Município é
quem responderá legalmente pelo expediente da Prefeitura
Municipal até que se tenha um posicionamento da justiça
eleitoral, para então, em uma nova sessão, a Câmara
Municipal possa dar posse ao cargo de prefeito.
ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Em meio a toda
esta indefinição, e ainda durante a sessão solene de posse,
ocorrerá a eleição para a composição da nova mesa diretora da
Câmara Municipal de Descalvado, definindo o novo presidente do
legislativo que poderá assumir o cargo de prefeito municipal já
no dia 2 de janeiro. Esta será a primeira vez na história que um
presidente do legislativo assumirá o cargo de chefe do
executivo. Também serão eleitos os vereadores que ocuparão os
cargos de vice-presidente, primeiro e segundo secretários.
Depois de várias
especulações e muitas reuniões que agitaram os bastidores da
política descalvadense, com acusações de traição, compra de
votos envolvendo grandes quantias de dinheiro, da criação de "mensalinhos"
(em uma
analogia ao maior esquema de corrupção julgado no país e
conhecido como mensalão),
da doação de imóveis e do loteamento de cargos e empregos
públicos, dois nomes estão no páreo dessa disputa presidencial:
Edevaldo Guilherme, do PMDB e Ricci, do PP.
No dia 14
dezembro, o site DESCALVADO NEWS publicou matéria
informando que a formação de um novo grupo político composto
pelos seis novos vereadores estreantes, dentre eles a vereadora
Paula Peripato, única mulher eleita para a próxima legislatura,
haviam declarado apoio ao vereador Sebastião José Ricci para
ocupar o cargo de presidente do legislativo. Ainda segundo a
informação que recebemos de alguns membros desse grupo, o apoio
aconteceu de forma espontânea e unânime, que ao analisaram o
nome e a experiência política de Ricci e da sua disposição em
servir ao novo grupo político, apoiando inclusive o surgimento
de novas lideranças, também se comprometeu com uma administração
participativa de todos caso venha a ocupar o cargo de prefeito
interino. A edição de número 83 do Jornal Folha de Descalvado,
publicada em 15 de dezembro, também trouxe em destaque a foto de
todos os membros deste novo grupo, que naquele momento
demonstraram seu apoio à Ricci.
Para alguns
especialistas em política, a divulgação antecipada deste acordo
foi um erro estratégico que não poderia ter ocorrido. Sem perder
tempo, o grupo que estava em minoria tratou de correr atrás do
prejuízo e após várias tentativas, conseguiu persuadir ou
convencer o Pastor Adilson Gonçalves (PSC) a trocar o seu o
apoio político. Durante a semana passada, diversas especulações
a respeito da veracidade ou não desta informação, e também dos
motivos que o levariam a esta possível troca, foi o principal
assunto da cidade, principalmente nas redes sociais. Porém,
Adilson Gonçalves não foi encontrado para se manifestar sobre o
assunto e neste domingo, dia 30, em nota aparentemente assinada
pelo mesmo, veio a confirmação da troca do seu apoio ao grupo de
vereadores que estiveram ao lado do candidato José Carlos Calza,
do PSDB, na campanha eleitoral deste ano. Ainda em sua nota, o
vereador sinaliza que deverá ser o candidato à vice-prefeito ao
lado de Henrique, numa possível nova eleição para prefeito. Se
isso se confirmar, mais uma vez Pinho da Cabana pode estar sendo
esquecido e deixado de lado pelo grupo que ele se dedicou e
lutou durante toda a campanha eleitoral deste ano, uma vez que
Calza já vêm declarando para algumas pessoas que deverá apoiar
Henrique Nascimento em uma nova eleição municipal.
Já há, inclusive
nas redes sociais, a circulação de fotos de pessoas ligadas à
então candidatura de Calza e que nitidamente usam veículos de
informação para a manipulação de notícias, gesticulando o número
"15"
(número que representa a legenda do PMDB e na qual Henrique é
filiado), em
uma clara demonstração do que a população deve esperar e
acompanhar novamente, em caso de nova eleição municipal. Essa
afirmação é mais do que comprovada pela reportagem publicada no
site DESCALVADO NEWS (relembre
o caso) e também pela nota oficial de
esclarecimento da Câmara Municipal (clique
aqui), onde o vereador Luiz Carlos Vianna foi
alvo de acusações sem qualquer fundamento jornalístico. Luiz
Carlos é um dos nomes cogitados para concorrer ao cargo de
prefeito caso venha ocorrer novas eleições.
O vereador
eleito pelo PPS, Argeu Reschini, que também foi alvo de
especulações nas redes sociais com boatos de que também ele
havia trocado o seu apoio, disse em conversa ao DESCALVADO
NEWS na última sexta-feira, dia 28, no prédio da Câmara
Municipal, não serem procedentes estes rumores. Argeu negou a
troca de apoio, confirmando que mantêm seu voto em Ricci,
conforme já havia anunciado anteriormente. O vereador também
disse ter sido procurado por diversas pessoas do grupo
adversário, mas que se manteve firme no propósito de compor com
o novo grupo que se formou, atendendo, segundo ele, o principal
propósito de renovação amplamente divulgado durante a sua
campanha e a dos seus demais pares.
Com tudo isso, e
se não houver mais nenhuma surpresa, acordos ou ofertas
tentadoras de última hora, é provável que Ricci obtenha os seis
votos necessários a seu favor na eleição da nova mesa diretora
da Câmara Municipal, que ocorrerá durante a solenidade de posse
a partir das 10h00 da manhã desta terça-feira. Ainda assim, o
vereador Edevaldo Guilherme se mantêm firme na disputa, bastando
apenas para a vitória a conquista de mais um voto para reverter
essa desvantagem. No caso de empate, já que existe a
possibilidade de alguém votar em si mesmo, em outro nome ou em
branco, assume o vereador com maior idade, que neste caso, é o
vereador Sebastião José Ricci. |
