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12/05/2013
(10h42) - Atualizado em 13/05/13 às 8h31

Reportagem da Folha de Descalvado diz que perícia em celular traz revelações importantes sobre o “caso da cesta básica”


Reprodução do vídeo-montagem postado no Youtube
A edição n.º 103 do semanário Folha de Descalvado trouxe uma reportagem exclusiva a respeito do processo que apura uma suposta compra de votos dos candidatos Luis Antônio Panone e Antonio Carlos Reschini, durante a campanha eleitoral no ano passado (relembre aqui o caso).

Segundo a reportagem, a equipe da Folha teve acesso às informações contidas no processo que ficou conhecido como o caso da "Cesta Básica", onde a Justiça Eleitoral apura a denúncia de capacitação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos.

Na época, a denúncia resultou na cassação da candidatura de ambos os candidatos pelo juiz eleitoral de Descalvado, Dr. Rafael Pinheiro Guarisco, decisão esta derrubada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não ter sido dado aos candidatos o direito da ampla defesa.


Com a decisão do TRE, o processo foi reaberto e novos procedimentos foram adotados, como a oitiva de testemunhas e, também, uma perícia no chip e no telefone celular que efetuou a gravação do vídeo em que o candidato Panone conversa com uma moradora do Jardim Albertina, vídeo este que foi explorado pelos seus adversários políticos como captação irregular de votos.

Um inquérito civil público foi aberto na Promotoria de Justiça, que passou a ouvir as testemunhas de acusação e de defesa. Uma perícia técnica realizada no chip e no celular resgatou cenas de pessoas ensinando a autora da gravação a realizar a filmagem contra o candidato, além de uma comemoração pelo resultado obtido com a armação.

CELULAR ESTAVA EM PODER DO COORDENADOR DE CAMPANHA DE CALZA - Dentro do processo, às folhas 784/827 encontra-se o RELATÓRIO TÉCNICO do chip e do celular utilizados na gravação. O celular periciado e requisitado pela Promotoria Pública estava em poder de D.A.P., que trabalhou como coordenador da campanha do ex-prefeito Calza, e que agora ocupa o cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer da atual administração municipal. O celular foi entregue à justiça por ordem da Promotoria, que investiga o caso.

De posse do equipamento, o Promotor de Justiça fez alguns questionamentos dentro do processo, para que a perícia respondesse alguns questionamentos, dentre os quais se foram encontrados no cartão de memória arquivos audiovisuais ou de texto apagados e em caso afirmativo, se seria possível especificar a data em que foram apagados e também a recuperação deste conteúdo. E em caso de recuperação, a promotoria também solicitou a análise deste conteúdo.

Após a análise, os peritos responderam que foram encontrados 24 arquivos audiovisuais no formato AVI, sendo que destes, apenas 1 arquivo não havia sido deletado. Um total de 15 arquivos foram deletados e 8 deletados e sobrescritos. 

Para a perícia não há como precisar a data em que os mesmos foram excluídos. Há casos em que a data de criação do arquivo é posterior à data da exclusão. Os próprios peritos afirmam que, certamente, algo está incorreto, pois o arquivo teve a sua última alteração realizada mesmo antes de ter sido criado, ou seja, isso não procede.

Para os peritos a explicação que se dá é que o arquivo foi criado em um computador e copiado para outro dispositivo, assim, o arquivo assumirá como data de criação a data em que foi copiado. Se o arquivo tivesse sido ‘recortado ou movido’ de um local para o outro, o mesmo manteria suas características originais, tal como sua data de criação.

A defesa de Panone sustenta nos autos, depois da perícia do CAEX-CRIM realizada no celular, que a maioria dos arquivos foi deletada ou sobrescrita por D.A.P. antes de entregá-lo à Promotoria de Justiça de Descalvado. A defesa ainda sustenta que no vídeo Rec_00024 vêem-se santinhos eleitorais em cima de uma mesa de plástico, e alega que todos esses vídeos recuperados pela pericia foram gravados no comitê do candidato da coligação representante, José Carlos Calza.

Além dos vários vídeos resgatados pela perícia, nos autos ainda consta o depoimento que O.L., cunhado de C.A.D.F.C., que em depoimento na Delegacia de Descalvado e na Promotoria de Justiça, fez a seguinte afirmação: Em data que não se recorda, “CADFC” esteve em sua casa pedindo dinheiro emprestado para o filho dela ir à FAIPET. Disse que não tinha, mas sua filha disse que ia ver se tinha como arrumar. Quando sua filha foi ao quarto pegar o dinheiro na bolsa, ficou com “CADFC” sozinho na sala e ela lhe disse: “Você viu a armação que eu fiz para o Panone? Ele caiu como um patinho”. Perguntou o motivo e ela lhe disse que iria levar uma vantagem com isso. Como não acessa a internet, somente tomou conhecimento dos fatos a noite quando seu filho de São Paulo lhe passou uma mensagem e lhe contou o que havia na internet. Achou a situação injusta e foi à delegacia de livre e espontânea vontade narrar os fatos, sem ninguém ter-lhe pedido para ir. Tanto fazia se Panone ou Calza ganhassem, pois não depende deles. O.L. confirma em absoluto o que disse às fls. 423/424 (depoimento dele na Delegacia, com o mesmo teor, igualmente juntado nos autos do processo).

VÍDEOS RESGATADOS - Segundo a reportagem da Folha de Descalvado, os vídeos resgatados pela perícia indicam flagrante preparado e prova forjada. Ainda segundo o texto, a assessoria jurídica que cuida da defesa do ex-prefeito Luis Antonio Panone solicitou o trabalho dos peritos criminais que assessoram o Ministério Público Estadual, para a análise e constatação do teor e da veracidade de várias gravações incorporadas ao processo.

O trabalho dos peritos consistiu na perícia no celular da jovem que gravou a conversa com o ex-prefeito, que é filha da pessoa que a defesa entende ter preparado toda a armadilha contra o candidato Panone.

Conhecidos através dos autos do Inquérito Civil Público nº 14.0250.0341/2012, reproduzimos abaixo alguns diálogos retirados de cenas resgatadas pela perícia. Para esclarecimento do leitor as iniciais “CADFC” são da mulher que supostamente preparou a armadilha da gravação e “AP” se referem à vizinha de “CADFC”, que estava passando por necessidades.

Arquivo "REC_000017", contendo 00:29:25 minutos, onde a reportagem destacou os seguintes trechos: A conversa envolve um homem (Panone) e uma mulher (CADFC) e é iniciada com “CADFC” perguntando se ele quer falar com ‘eles’ sobre intenção de votos e diz que lá ele receberá mais votos e que ela ajudará quem fizer mais pelos filhos dela.

Aos 00:03:36 a pessoa que estava realizando a gravação sai do ambiente, vai até a rua onde se encontram outras pessoas e pede para alguém chamar a “AP”. Uma “voz masculina” (VM1) pergunta o que a “voz feminina” (VF1) está fazendo ali e ela diz que está lá filmando a "AP”. Outra voz masculina (VM2) tenta saber o que está acontecendo e VF1 explica que está filmando e que está com um caderno para não aparecer à luz que indica que a filmadora está ligada.

“CADFC” relata que deseja que fale com Panone porque o marido dela foi preso. “CADFC” refere que querem ajuda e que Panone arrumará uma pessoa que ajude e já poderia ter certeza que estaria ‘ganho’.

Panone pergunta à “CADFC” se “AP” recebe bolsa família e renda cidadã (...) “CADFC” menciona que chamará “AP” e a grita perguntando se vai demorar.”

Neste momento, “CADFC” vai para a rua e a pessoa que está filmando a acompanha perguntando o que ela deve fazer agora e chama “CADFC” de mãe.”

VF1 fala sobre a possibilidade de que ‘ele’ tenha percebido a filmagem por causa da luz da câmera. Uma voz feminina sugere que coloque fita crepe ou coloque no bolso. Uma mulher orienta que ela só o grave falando a partir daquele momento. Em seguida voltam para a sala e “CADFC” apresenta “AP” como ‘nossa vizinha’.

Nos arquivos REC_000016, REC_000017, REC_000018, REC_000020 e REC_00022, aparecem vozes masculinas ensinando uma voz feminina como realizar as gravações com o aparelho celular:

REC_0000016 – O vídeo tem início com a imagem de uma janela ao fundo. Escuta-se uma voz masculina (VM3) informando que ‘ela vai piscar aqui óh’ e uma voz feminina fala ‘vermeio’. A voz masculina continua ‘oh, agora ta gravando ai, oh’. Enquanto a voz feminina movimenta o aparelho aparece a imagem de um homem com camisa vermelha listrada, sentado em duas cadeiras plásticas brancas, uma sobreposta a outra.

REC_000017 – Aparece a filmagem do caderno que escondia o celular que filmava a gravação clandestina, portado pela filha adolescente de “CADFC”.

REC_000018 – Voz masculina (VM3) informa que está gravando e fala que quando quiser parar, deve segurar apertado até o meio.

REC_000020 – O vídeo tem inicio com VM3 explicando o funcionamento do aparelho.

REC_000021 – O vídeo tem inicio com a pessoa que está filmando movimentando o equipamento. Nota-se que algumas pessoas estão reunidas na sala. A primeira a aparecer está de bermuda azul com detalhe amarelo, uma camiseta azul e chinelo de dedo. Ao movimentar o equipamento outra pessoa aparece próxima a uma porta amarela, vestindo calça preta e camisa azul. VM4 e VM3 falam do equipamento. VM3 pergunta se está parado e VM4 informa que está aceso.

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