Encontro
de prefeitos criou comissão em busca de verbas para a saúde
(Foto: Carlos Trinca/EPTV) |
Prefeitos de 26 cidades da região
de Ribeirão Preto (SP) se reuniram
nesta segunda-feira (20) para criar um Conselho Organizativo de Ações Públicas (Coap)
de Saúde. O objetivo é reivindicar junto ao Estado e à União verbas para os
atendimentos médicos custeados pelos municípios. A medida, prevista em lei
federal regulamentada desde 2011, foi colocada em prática após o Hospital das
Clínicas (HC) anunciar que deve restringir atendimentos de média complexidade na
região a partir do ano que vem.
Com a criação do conselho, os números de médicos, leitos, salas, unidades de
saúde e especialidades disponíveis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na região
devem ser atualizados. Através de um contrato, o grupo deve definir as
responsabilidades dos municípios, Estado e Governo
Federal. |
"O quer muda, de fato, é que em vez de pactuação, que é uma coisa
verbal e que precisa ser atualizada ano a ano, a partir de agora
é um contrato, tem valor jurídico, e a partir daí nós podemos
tomar atitudes caso não haja cumprimento do que for firmado",
afirma Marco Ernani Yssa Luiz, prefeito de Altinópolis (SP) e
membro do conselho.
O objetivo dos
municípios é conseguir um aumento no repasse de recursos para a
atenção básica de saúde, como atendimento em pronto-socorro, por
exemplo. Segundo os prefeitos, em algumas cidades o investimento
nesses serviços corresponde a 30% do orçamento.
"São números
assustadores. A Constituição preconiza que se gaste no máximo
15% do orçamento com atenção básica de saúde. Todos os
municípios gastam muito mais que isso, o que causa um caos
financeiro, uma sangria das finanças públicas. Isso precisa ser
corrigido, sob pena de colocar os municípios em uma situação
caótica", afirma Ricardo da Silva Sobrinho, presidente do
Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam).
DESCALVADO
- Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde,
Descalvado pertence ao Departamento Regional de Saúde III - DRS
de Araraquara, e por isso não deverá integrar o novo conselho
que está sendo formado. De acordo com a Secretaria, o município
de Descalvado encaminha hoje cerca 2 a 3 pacientes por mês para
consultas no HC de Ribeirão Preto, que após passarem por
triagem, podem ou não ser internados ou iniciar tratamento
naquela unidade de saúde. A Secretaria Municipal disse ainda que
já há estudos para a formação de um conselho parecido na região
de Araraquara, na qual também pretende reivindicar verbas para
atendimentos de urgência e emergência, prestados e custeados por
exemplo, pelos municípios de São Carlos e Américo Brasiliense,
que em razão do atendimento à diversas áreas e especialidades,
atende um grande número de pacientes descalvadenses em ambos
municípios.
*Com
informações do G1/Ribeirão Preto |
