A título de comparação, o contribuinte da vizinha Porto Ferreira paga pelo consumo mínimo de

água o valor de R$ 26,39. Em Pirassununga, o valor é de R$ 31,46 e em Santa Rita do Passa Quatro, o consumo mínimo de água custa aos munícipes o valor de R$ 30,81.

A última atualização aplicada no valor da tarifa - que é composta pelos serviços de água e esgoto -, ocorreu há sete anos [em 2007], embora nesse período todos os serviços, matéria-prima, equipamentos, mão-de-obra e custeio do sistema, tiveram anualmente os seus reajustes, como salário de funcionários, produtos químicos, energia elétrica, combustível, dentre outros.  

Além da defasagem entre despesas (para manter o sistema) e arrecadação (valor pago pelo contribuinte), o sistema de abastecimento de água de Descalvado sofre com outra questão identificada pelo atual Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Valdecir Marcolino, que é a da falta de investimentos nos últimos anos.

“Logo que reassumi a pasta, uma vez que fiquei afastado por cinco anos, me deparei com a falta de equipamentos primordiais, como por exemplo, não temos uma bomba reserva, os veículos sucateados e em número que não atende a demanda, além de toda uma infraestrutura necessária que deixou de ser executada. Todo mundo se recorda da situação difícil que vivenciamos logo no início de janeiro, que nos obrigou a ser ágeis e práticos para que a população não sofresse com o corte do abastecimento. E felizmente conseguimos. Mas não foi fácil assumir a Secretaria em plena forte estiagem, níveis das represas baixíssimos e falta de recursos e estrutura”, relembrou o Secretário.

Descalvado, aliás, é uma das poucas cidades da região a não adotar o racionamento de água, diferente de Santa Rita do Passa Quatro, Santa Cruz das Palmeiras, Casa Branca e Aguaí.  Em Tambaú, o prefeito Roni Donizetti Astorfo mediante a situação calamitosa, chegou a pedir  para que a população rezasse por mais chuva. “Só com oração do povo, rezar bastante para vir chuva e melhorar. Se não for com a ajuda de Deus e a chuva, não adianta”, afirmou em entrevista a uma emissora de TV da região, em meados de julho.

  
Sistema de captação e tratamento de água em Descalvado

ATUALIZAÇÃO MENOR DO QUE A INFLAÇÃO – Para tentar sanear uma conta que não fecha, a administração municipal, em cumprimento a legislação específica adotou o menor índice inflacionário: a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)e, após sete anos sem reajuste, o valor da água sofreu uma atualização de 44,04%, bem abaixo do IGPM do período que foi de 55,33% ou mesmo do IPCA-geral que foi de 48,29% ou ainda, o INPC, que no acumulado dos últimos sete anos foi de 49,89%.

A bem da verdade é que as administrações dos últimos anos deixaram de cumprir com a Lei Municipal nº 3.390, de 15 de dezembro de 2010, que determina que a Prefeitura deve atualizar monetariamente, as tarifas dos serviços de abastecimento de água, de acordo com a variação ANUAL da UFESP.

Significa dizer que a Prefeitura, por lei, deve atualizar as suas tarifas acompanhando o índice inflacionário do período, visando a reversão desses recursos em investimentos, por exemplo, no próprio sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos, o que deixou de ser feito como apontado pelo Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo menos nos últimos cinco anos.

INVESTIMENTOS A SEREM FEITOS – Além da necessidade de se atualizar monetariamente os serviços de abastecimento de água, a Prefeitura tem a necessidade e a urgência de proceder com investimentos na área, visando não atravessar dificuldades como as vivenciadas pelas cidades da região.

“Temos um cronograma de trabalho e prioridades. Iniciamos os procedimentos para aquisição de adutoras para sanar os problemas da região leste, precisamos ter bombas reservas, há a necessidade da implantação de adutoras que interliguem o Córrego da Onça à represa Calmon, além é claro dos investimentos no tratamento da água”, explicou Valdecir Marcolino.

MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO PAGA O MÍNIMO, EMBORA CONSUMO SEJA MAIOR QUE O RECOMENDADO PELA ONU - Segundo informações da SEMARH, das 11.000 ligações de água que o município dispõe, aproximadamente 60% delas, ou seja, 6.288 ligações registram o consumo mínimo de água, que compreende um gasto de até  15m³.

O segundo maior grupo de consumo, de até 20m³ compreende uma parcela de 1.556 unidades e, o terceiro, cujo gasto mensal é de até 25m³ é formado por 1.095 unidades.

Apesar da maioria da população se enquadrar no consumo mínimo, o volume está acima do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que considera ideal o consumo diário de 110 litros diários de água por habitante. Os descalvadenses chegam a 130 litros diários por habitante.

ALTA INADIMPLÊNCIA - Outra questão abordada pelo Secretário Valdecir é com relação a Dívida Ativa do Município. De acordo com informações do Setor de Tributação, 51% da dívida ativa da Prefeitura vêm do não pagamento de contas de água. Sem estes recursos, a necessidade constante de investimentos e ampliação do sistema fica prejudicada. Segundo Valdecir, existem duas situações que contribuem para que o serviço de abastecimento da cidade trabalhe no seu limite, exigindo medidas por parte da administração, como a atualização adotada no final de julho. A primeira delas é o déficit de hidrômetros existentes nos imóveis da cidade. Sem o marcador de consumo, não há o pagamento devido pelo uso e isso representa sonegação, recurso que deixa de ir para os cofres públicos para ser investido no próprio abastecimento da população. De acordo com o Secretário, em janeiro o déficit existente era de 1.700 hidrômetros considerando instalações novas e substituição de equipamentos quebrados, dos quais se programou para corrigir pelo menos 700 nos próximos meses, sob o investimento de R$ 50 mil na aquisição desses equipamentos.

O planejamento para equacionar toda a demanda, segundo o Secretário, dependerá do valor arrecadado (pagamento das contas de água).

A outra problemática da SEMARH é a alta taxa de inadimplência. Somente no primeiro semestre de 2014, a média foi de 20% de contas não pagas.  Com relação à dívida ativa da Prefeitura, que beira a casa dos R$ 15 milhões, cerca de 51% provém dos débitos referentes ao sistema de abastecimento, algo em torno de R$ 7.883.424,23.

“Considerando que o sistema de abastecimento de água de Descalvado tem sido eficiente, mantendo a cidade abastecida durante 24 horas com água de qualidade, é essencial que a população se conscientize fazendo uso racional da água, evitando-se desperdícios e também mantendo os pagamentos em dia, uma vez que Descalvado pratica a menor tarifa da região, e os valores arrecadados serão utilizados para novos investimentos no sistema”, desabafou Valdecir Marcolino.

O Secretário também explanou aos vereadores toda a metodologia aplicada composição e a atualização da tarifa, além da opção em adotar a UFESP como parâmetro nestes valores. Na reunião, estavam presentes os vereadores Sebastião José Ricci, Guto Cavalcante, Helton Venâncio, José Dias, Dr. Rubens, Sposito e Argeu Reschini, além do Prefeito Henrique e membros da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Confira abaixo como fica a composição da nova Tarifa de Água e Esgoto em Descalvado:

A – Terrenos, imóveis residenciais e comerciais

B – Indústrias, Postos de Lavagem, Granjas, Chácaras, etc

Em caso de ligações provisórias ou de imóveis sem hidrômetros, será cobrada a tarifa fixa de 0,56 UFESP’s, acrescida de 50% caso instalada rede de esgoto, ou seja, 0,28 UFESP: valor da água – R$ 11,28 e esgoto R$ 5,64, totalizando R$ 16,92.
 

Participe você também do site Descalvado News
e escreva seu comentário sobre esta notícia
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do site Descalvado News. Caso perceba algum comentário agressivo ou publicado por algum troll, ajude-nos a limpar esta área, escrevendo para contato@descalvadonews.com.br