|
da van que a gente
utiliza. O dia que não tiver carona eu falto”, disse.
Além de passar pela
mesma situação, Eliana também está com o rendimento abaixo do
planejado. “Perdi uma matéria porque dependo de carona, então
não consegui fechar por causa de faltas”, contou. A única que
ainda pega van é a Caroline, graças a ajuda da mãe, porém teve
que diminuir as despesas em casa. “Minha mãe tira o dinheiro de
algumas contas para pagar porque estou no último ano e não posso
ficar perdendo provas e faltando”, relatou.
Antônio do
Santos, motorista da van que transporta estudantes no período da
manhã e da noite, sustenta a família e paga o financiamento do
veiculo com o dinheiro que recebe dos alunos. Há mais de três
meses ele passa por dificuldades. “É um ciclo. Esse dinheiro que
eles deixam de receber me afeta porque eu deixo de ganhar pelo
meu serviço”, contou.
As estudantes
reclamam porque uma lei municipal de 2001 garante o benefício,
que atende despesas parciais de locomoção às escolas localizadas
em outras cidades.
Para apurar o
que aconteceu, o Ministério Público abriu um inquérito para
pedir explicações à Prefeitura. Depois das investigações, caso
seja comprovada má distribuição dos recursos públicos, os
responsáveis podem ser acusados por improbidade administrativa.
A Prefeitura tem 20 dias, a partir da notificação, para
responder a promotoria.
PREFEITURA
- O Secretário de Finanças da Prefeitura de Descalvado, Geraldo
Aparecido de Campos, disse que vai prestar todos os
esclarecimentos da situação para o MP e explicou que os
estudantes estão sem receber o auxílio-transporte devido à queda
de valor de arrecadação do município. Ele disse ainda que a
Prefeitura está com um orçamento de despesas de R$ 97 milhões e
que neste ano arrecadação foi de R$ 83 milhões.
Para resolver o
problema, ele informou que vai esperar até o dia 10 de dezembro
o repasse de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
que deve ser de cerca de R$ 1 milhão. “Estamos trabalhando com
uma previsão de R$ 700 mil a R$ 1 milhão e nesse valor esta
incluído o auxilio-transporte”, disse.
Ainda no final
da tarde desta quinta-feira (4), a Assessoria de Comunicação da
Prefeitura também enviou esclarecimento à imprensa local sobre o
atraso do auxílio transporte. Segundo a nota, não há cortes,
suspensão ou cancelamento do auxílio, apenas atraso no repasse.
Leia a nota na íntegra:
"Tem repercutido
pela cidade boatos equivocados sobre a suspensão ou corte do
auxilio transporte que é repassado pela prefeitura para
estudantes que precisam se deslocar pra outros municípios. Esta
semana a Administração Municipal fez questão de esclarecer que
em nenhum momento este beneficio teria sido cancelado nem ao
menos foi cogitada esta possibilidade.
O Secretário de
Finanças Geraldo Aparecido de Campos confirmou que há um atraso
no repasse, e que os meses de setembro, outubro e novembro ainda
não foram pagos, no entanto fez questão de salientar que o mês
de agosto que também estava atrasado foi pago há 15 dias,
deixando bem claro a intenção da administração em continuar
repassando este beneficio. A Lei que autoriza o executivo prevê
o pagamento deste auxilio através de critérios sociais e
disponibilidade orçamentária.
O Sr. Geraldo de
Campos também informou que no ano de 2013 a Prefeitura repassou
para os estudantes um valor total de R$ 101.270,85 e que somente
até o mês de agosto a atual administração já pagou R$ 132.073,50
em auxilio transporte e há uma previsão de fechar o ano de 2014
com aproximadamente R$ 220.000,00 em repasse, ou seja, 120% mais
do que no ano passado.
O Prefeito
Municipal Henrique Fernando do Nascimento deixou bem claro para
os seus secretários que não haverá nenhum corte ou diminuição de
repasse este ano, e acredita que os estudantes beneficiados por
este auxilio são merecedores e esta ajuda trará vantagens
futuras para Descalvado com a qualificação de nossa mão de obra.
A crise econômica
que gerou queda de arrecadação e repasses de recursos estaduais
e federais tem provocado em todos os municípios verdadeiras
ações de engenharia financeira para poder equilibra seus
orçamentos, reduzindo despesas para equacionar com as receitas
recebidas.
A administração acredita que até o final do mês de dezembro todos os repasses
serão realizados."
*Com
informações do G1/São Carlos / Foto: Rodrigo Sargaço
|
