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A questão de
terrenos sujos – com mato alto e entulhos – é recorrente durante
todo o ano mas, destacadamente nos meses de janeiro e fevereiro
o problema toma uma proporção maior e exige da Vigilância
Sanitária do município, uma atuação mais pontual e constante.
Assim tem sido nos últimos dias, de acordo com informações do
chefe do setor, Aparecido Franceschini.
Até a quinta-feira,
cinco proprietários de terrenos sujos localizados nos bairros
Ricardo César, São Sebastião, Parque Universitário, Portal dos
Coqueiros, Recanto dos Ipês e boa parte do Bosque |
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do Tamanduá receberam
notificações para procederem com a limpeza. Pelo menos cinco já foram
autuados.
De acordo com a
legislação em vigor, o proprietário de um terreno em condições
inadequadas que recebe um Auto de Infração tem o prazo de 15 dias para
apresentação de defesa. Se o proprietário residir em outro município, é
encaminhado por carta registrada com aviso de recebimento e, publicado
no Jornal Oficial do Município.
Finalizado o prazo do
auto de infração e o terreno continuar sujo, é expedido então um Auto de
imposição de Multa, onde também é concedido o prazo de 15 dias, a partir
da ciência do mesmo. Se ainda assim o proprietário não tomar as devidas
providências, então se procede com o recolhimento da multa, no valor de
R$ 300,00 por terreno, posteriormente acionando a Secretaria de
Agricultura, para que esta faça a limpeza.
“Esses são prazos
concedidos em legislação sanitária estadual vigente. Não é o ideal e já
há estudos no município, para que os trâmites sejam menos demorados. De
todo modo, a Vigilância Sanitária tem intensificado a fiscalização por
toda a cidade, além das denúncias que recebemos no setor”, explicou
Franceschini.
Somente no ano passado,
a Vigilância Sanitária expediu 196 autos de infração; 51 autos de
imposição de multas e 22 notificações para recolhimento de multas.
SUJEIRA E A PREOCUPAÇÃO
COM A DENGUE -
Além dos transtornos causados pela sujeira e entulho de terrenos, existe
uma outra preocupação e esta de saúde pública, que se refere à dengue.
Até a quarta-feira, 05, o município já havia confirmado 10 casos da
doença, deixando as autoridades em alerta.
É preciso que toda a
população se conscientize e mantenha os quintais e terrenos limpos e sem
criadouros. Não se pode deixar de fazer porque o outro não faz.
Com relação aos terrenos
de propriedade da Prefeitura Municipal, há em andamento uma força-tarefa
mobilizada pelas Secretarias de Agricultura, Obras e Meio Ambiente, a
qual está promovendo a limpeza em praças, terrenos e logradouros
públicos. Toda a cidade deve ser atendida por esta ação.
Existe ainda a
preocupação com um espaço atualmente desativado, mas que chama a atenção
por conta da sua atual situação: o do Nosso Clube Sociedade Esportiva.
Na última semana, a equipe de Controle de Vetores esteve no local, para
verificar a incidência de larvas do mosquito uma vez que a preocupação
maior é com relação às piscinas. De acordo com o chefe da equipe, Sílvio
Franceschini nada foi encontrado. Nesta semana, eles retornaram ao local
porque há água nas piscinas, tendo sido solicitada inclusive intervenção
da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Já com relação ao 'mato'
existente no local, há que se considerar que o Nosso Clube é uma
sociedade esportiva particular, que embora desativado ainda possui
sócios e uma diretoria - que, por sua vez, em razão das atuais condições
do clube, segundo informações, não possuem recursos suficientes para
realizar a manutenção que ali se faz necessária. Para que a Prefeitura
Municipal possa desencadear qualquer ação naquele terreno, dentro da
legalidade, é preciso acionar o Ministério Público, sensibilizá-lo da
questão da 'saúde pública' e, com o aval da justiça, fazer uma limpeza
no local. Todos esses procedimentos estão sendo tomados pela
administração pública.
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