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08/01/2015 (19h00)
Prefeitura
divulga as datas com os pontos facultativos de 2015
Desde 2007, Lei Municipal prevê que os dias onde não haverão expediente
nas repartições públicas municipais sejam divulgadas com antecedência.
Sancionada há 7 anos, esta é a segunda vez que a lei é cumprida.
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A Prefeitura
Municipal divulgou nesta semana, o calendário oficial de
feriados – locais, estaduais e federais -, bem como os pontos
facultativos a serem adotados durante o ano de 2015.
De acordo
com o Decreto Municipal N.º 4.217, assinado no último dia 6 de
janeiro, a
administração concederá ao longo deste ano seis pontos
facultativos.
Além disso, em duas
datas haverá mudança no horário de expediente: Na quarta-feira de
cinzas [18 de fevereiro], todas as repartições públicas deverão funcionar a partir do |
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meio dia. Já no dia 24 de dezembro, o
expediente se encerrará as 12h00.
Veja abaixo a relação dos
dias em que haverá ponto facultativo:
- Dias 16 e 17 de
Fevereiro - Segunda e terça-feira de carnaval;
- Dia 5 de junho;
- Dia 10 de julho;
- Dia 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público;
- Dia 31 de Dezembro.
Desde o ano passado, a divulgação
antecipada das datas tem sido um ato inédito em meio à administração pública
municipal
e, além de cumprir o que prevê a legislação, visa o planejamento da
população quanto à prestação dos serviços públicos.
Lembrando também que no
próximo dia 20 de Janeiro será feriado, onde por força da Lei Municipal
N.º 3.670, de 11 de março de 2013, foi instituído o feriado em
comemoração à São Sebastião, co-padroeiro de Descalvado.
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