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Nacional de Prefeitos
(FNP), a reunião preparatória é “essencial para a construção de um III
EMDS forte e com demandas municipais”.
Dominici destacou o empenho
do Governo Federal em participar dos pleitos municipais. “Estamos
trabalhando para que a presidente Dilma Rousseff esteja presente. O EMDS
é interessante por apresentar boas práticas aos municípios e pelo nível
elevado dos debates, que vão contribuir para melhorar muito a qualidade
de vida das pessoas nas cidades”, declarou.
O subchefe de Assuntos
Federativos destacou, ainda, a apresentação do programa Cadê o Médico,
durante o II EMDS. “A FNP encampou a campanha, apresentou ao governo
que, atendendo à reivindicação da FNP, aprovou a criação do programa
Mais Médicos para o Brasil”, completou.
Após os debates, os
prefeitos decidiram redigir uma carta, que será entregue à diretoria da
FNP, com as colaborações, apontamentos e sugestões da Reunião
Preparatória. As propostas apresentadas pelos prefeitos abordam questões
como a crise hídrica, educação, saúde e resíduos sólidos. Essas e outras
temáticas serão discutidas durante toda a programação do III EMDS.
“Eu convoco os prefeitos
aqui presentes para propor um novo sistema educacional para a nossa
região, uma escola de governança, para formar e capacitar servidores
públicos. Na área da saúde, indico que deve haver o programa Mais
Médicos 24h”, sugeriu o prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz
(Nanão).
O prefeito de Santa Cruz
da Esperança, Dimar de Brito, pediu atenção para a crise hídrica e
resíduos sólidos. “Os lixões não são mais lícitos, a grande maioria das
cidades está irregular. Temos que buscar recursos e condições para
destinar esse lixo e que não cause impacto nas despesas como está sendo
nesse momento”, disse.
“Gostaria que a FNP
fizesse dois movimentos, o primeiro que o cidadão tenha responsabilidade
com a cidade, não só o prefeito, e, segundo, temos que nos tornar mais
eficientes. Temos que arrumar alternativas que sejam só com corte de
despesas. Temos que buscar onde estão as receitas, e não precisa ser com
aumento de impostos”, falou o prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos
Antônio Ferreira.
Já o prefeito de
Descalvado, Henrique Fernando do Nascimento, pediu a inserção na pauta
de debates do III Encontro de Municípios em Brasília, a discussão do
problema da judicialização de alguns serviços públicos, como por exemplo
o fornecimento de medicamento de alto custo. "Essa questão envolvendo o
fornecimento de medicamentos de alto custo ou as internações
compulsórias em prazos de até 72 horas por exemplo, tem impactado de
forma muito prejudicial as finanças dos municípios. Na há na maioria das
vezes, tempo hábil para que se façam cotações de preços ou processos
licitatórios, e só resta aos prefeitos cumprirem as determinações da
justiça, sob pena de até mesmo ser preso caso não o façam" disse.
Também estiveram
presentes na reunião preparatória em Ribeirão Preto os prefeitos de
Cândido Rodrigues; Guará; Cássia dos Coqueiros; Pradópolis; Brodowski;
Garapava; Matão; Rifanha; Pontal; Sertãozinho, São Simão, Cravinhos e
Viradouro.
Foto: Rodrigo Eneas
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