|
Franceschini e o
Diretor de Gabinete, Mário
Luiz Zambelli, buscaram alternativas para a realização de um
trabalho mais intenso em toda a área urbana do município, afim
de combater os focos do mosquito transmissor da doença e
realizar um trabalho de limpeza por um tempo mais prolongado, ao
invés dos costumeiros 30 dias que eram feitos por meio de
empresa contratada através de licitação, e que realizava um
único arrastão de limpeza pelas ruas de Descalvado.
"Determinei à minha
equipe para que buscassem alternativas no combate ao mosquito da
dengue. Estive em São Paulo no final de setembro reunido com
vários prefeitos do estado, e fomos orientados pela equipe da
secretaria estadual de saúde a não medir esforços no combate aos
focos do Aedes. Assim, reunido com o meu chefe de gabinete,
estudamos uma alternativa para prolongar o arrastão de limpeza e
fazer com o dinheiro gasto pela Prefeitura fique aqui na
cidade", disse o Prefeito Henrique.
A partir desta
determinação, a idéia de uma Frente de Trabalho Municipal foi
tomando forma e um projeto de lei acabou sendo enviado à Câmara
Municipal, onde é instituída a "Campanha Contra Agravos
Inusitados à Saúde Pública e Procede a Abertura de Frente
Emergencial de Trabalho Temporário".
"Fizemos uma
série de consultas à outros municípios que já promoveram uma
Frente de Trabalho nestes mesmos moldes, como por exemplo Cotia,
São Caetano do Sul e Poços de Caldas. Em todos estes municípios,
a Frente de Trabalho se mostrou eficiente no combate aos focos
da doença e na limpeza e conservação de terrenos e logradouros
públicos. Além disso, cada integrante da Frente de Trabalho será
também um agente disseminador de informação à população, e que
precisa e deve ajudar no combate à dengue. Mas acima de tudo,
essa Frente de Trabalho que estamos implantando deve gerar
economia para a Prefeitura, dar oportunidade de trabalho à
trinta famílias, e fazer com que os recursos que antes iam
embora da cidade, agora fiquem aqui mesmo!", explicou o Diretor
de Gabinete, Mário Zambelli
Com esta ação
inédita na nossa região visando o combate aos focos do mosquito
da dengue, serão abertas 30 vagas para agentes que receberão
capacitação para atuar na limpeza pública de um modo geral,
visando a eliminação de possíveis criadouros de larvas do
mosquito Aedes Aegypti. Mesmo com uma duração total de 180 dias,
está prevista uma economia de R$ 20 mil com relação ao último
‘arrastão da limpeza’ realizado no começo deste ano, e que durou
apenas 30 dias.
A Frente
Emergencial de Trabalho, além de gerar emprego local sem a
necessidade de contratação por licitação de empresa
especializada [que na maioria das vezes traz mão de obra de fora
da cidade e leva o dinheiro para outro município], será atuante
pelo período de seis meses com um investimento total previsto de
R$ 130 mil.
Os contratados
agirão em um primeiro momento, nas visitações diárias às casas e
logradouros públicos, ruas e terrenos para a captação de todo
tipo de lixo que contribua para a criação do mosquito da dengue
e proliferação de outros bichos peçonhentos.
Os 30
trabalhadores selecionados devem iniciar o trabalho a partir do
dia 2 de janeiro de 2016, e receberão mensalmente meio salário mínimo
paulista, além de uma cesta básica, e ainda contarão com
capacitação profissional nos moldes do programa 'Time do
Emprego' do governo do estado. A jornada de trabalho semanal
será de 30 horas.
De acordo com o
programa, o contrato de trabalho estabelecerá
um limite de faltas e as as razões de exclusão do participante
da Frente de Trabalho, e não gera nenhum vínculo empregatício ou
profissional com a Prefeitura Municipal.
O início do
processo de cadastramento dos interessados em participar da
Frente de Trabalho
deverá acontecer a partir do dia 1º de dezembro, no Posto de
Atendimento ao Trabalhador (PAT), localizado na Associação
Comercial e Industrial de Descalvado (ACID).
Todas as pessoas
cadastradas passarão pelo crivo de uma Assistente Social, que
observará alguns critérios para a pré-seleção dos candidatos,
dentre eles ser maior de 18 anos, estar desempregado há mais de
6 meses, portar atestado médico de capacidade física e mental,
carteira de vacinação com todos os procedimentos atualizados,
quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino),
estar em pleno gozo dos seus direitos civis, políticos e
eleitorais e pertencer à família cuja renda familiar mensal não
ultrapasse dois salários mínimos. Será dada preferência dentre
os cadastrados, àqueles que forem casados ou possuírem união
familiar estável e a guarda de filhos menores de idade.
Todos os
pré-selecionados passarão ainda por uma segunda avaliação, feita
pela equipe de Controle de Vetores, e após esta etapa, os 30
agentes selecionados receberão o treinamento e a capacitação
adequada para o início do programa no mês de janeiro.
A Diretora de
Saúde lembrou que apenas a Frente Emergencial de Trabalho não é
suficiente para evitar uma epidemia de dengue. "A meta é que
depois da cidade limpa, a população colabore para essa
manutenção respeitando os dias e horários de coleta de lixo e
entulhos, e que mantenham seus terrenos e quintais limpos, que
não depositem lixo em locais inapropriados. Cada cidadão é
responsável pelo seu espaço, e a limpeza pública não cabe só ao
poder público’, lembrou a Luiza Tinelli.
O Projeto de Lei
N.º 74/2015 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal,
em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta-feira (20).
|
