|
ações, sendo
avaliados em educação, saúde, planejamento e gestão fiscal, meio
ambiente, e do outro lado a tecnologia de informação”, disse o
governador Geraldo Alckmin.
Dos 644 municípios
fiscalizados, 198 foram classificados com a nota B+ (muito
positiva). Outros 406 municípios, incluindo
Descalvado,
foram classificados com o índice B (de efetivo). 40 municípios
receberam as classificações C+ (em fase de adequação) e C (baixo
nível de adequação). Na região administrativa ‘central’ (no qual
o município de Descalvado pertence), 18 cidades foram
classificadas entre a média estadual (IEGM B). O município
de São Carlos foi a única cidade da região que recebeu a
classificação C, ou seja, com baixo nível de adequação.
IEGM dos
municípios pertencentes à região administrativa central
O prefeito de
Henrique Fernando do Nascimento salientou a importância dos dados
para a tomada de novas decisões. “Este índice de desempenho
promovido pelo Tribunal de Contas analisa a efetividade das
políticas públicas, e é mais uma maneira de nortearmos nosso
trabalho para checar se estamos no caminho certo”, destacou o
prefeito.
O governador
Geraldo Alckmin destacou o lançamento do IEGM como um
mecanismo de estímulo às boas gestões. “Para que os municípios
acompanhem esses ganhos de gestão, o Tribunal de Contas do
Estado está lançando de maneira pedagógica esse índice não para
fazer um rankeamento, não para dizer que um é melhor do que o
outro, mas sim para estimular os municípios a melhorarem suas
gestões”, completou Alckmin.
A Secretária de
Educação e Cultura, Prof.ª Rute Maria Pozzi Casati, também destacou que
no tópico educação, Descalvado recebeu nota A, um
resultado acima da média estadual. Já o Secretário de Planejamento,
Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, Luis Antonio do
Pinho, também comemorou a nota B+ recebida no quesito
planejamento.
Apesar do bom
resultado, o Chefe de Gabinete, Mário Luiz Zambelli, disse que é
possível melhorar alguns quesitos avaliados, e que a
administração do Prefeito Henrique vem trabalhando com afinco
para melhorar todos os serviços oferecidos pela Prefeitura
Municipal. “Além das excelentes notas na educação e no
planejamento, também precisamos destacar a nota recebida no
quesito governança de tecnologia da informação, o i-GOV TI, que
recebeu nota B+, ou seja, muito efetiva, e as áreas da saúde e
fiscal, que receberam nota B, de qualificação efetiva. Queremos
melhorar estes índices para o próximo ano, mas principalmente,
nas questões relacionadas ao meio ambiente e à proteção aos
cidadãos”, concluiu o chefe de gabinete.
SOBRE O IEGM
- O evento, organizado pela Presidência do TCESP com o apoio da
Escola Paulista de Contas Públicas, apresentou para a sociedade
um novo e importante instrumento de controle sobre a
administração pública municipal.
O IEGM/TCESP
avalia a qualidade dos gastos públicos em sete dimensões da
administração:
• Educação (i-EDUC);
• Saúde (i-SAÚDE);
• Planejamento (i-PLANEJAMENTO);
• Gestão Fiscal (i-FISCAL);
• Meio Ambiente (i-AMBIENTE);
• Proteção dos Cidadãos (i-CIDADE);
• Governança de Tecnologia da Informação (i-GOV TI).
Ele representa
um grande avanço nas ações de fiscalização, pois permitirá que
os órgãos de controle externo e a própria sociedade acompanhem,
além da conformidade jurídica dos atos administrativos, a
efetividade das ações públicas realizadas pelos gestores
municipais.
|
