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Geral, Gabinete de
Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao
novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada
a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único
ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O principal objetivo da
reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base
de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria
parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a
aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
PARTIDOS
- Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a
participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais
ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB,
PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a
partidos (veja abaixo toda a composição do ministério).
Dilma fez o
anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A
presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é
preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela
destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que
o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o propósito
de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que
amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos
ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais
equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os
parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação
legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às
claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de
diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação
política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me
elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.
| ESTADO 'ÁGIL'
- Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações
desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na
meritocracia. “Queria dizer aos senhores que todos os países,
todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram
estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes,
baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente
adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava
trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse. |
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Dilma disse que é
preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve
“erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que
existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se
erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar
nos acertos e seguir em frente.”
MEDIDAS ANUNCIADAS
- Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a
máquina administrativa:
- Criação
da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de
R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos
ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a
reduzir a frota e otimizá-la
A presidente destacou
que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do
período de crise econômica.
“Nós estamos num momento
de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser
profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no
Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que
continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”,
disse.
NOVOS MINISTROS
- A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram
de pasta:
- Casa
Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem
partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
O ministério Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes,
terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das
Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério
Sottili (Direitos Humanos).
No ministério Trabalho e
Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José
Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT
(Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como
secretário de Previdência.
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AGRADECIMENTOS
- No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que
deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.
“Quero agradecer especialmente aos ministros que deram sua
contribuição ao governo, por sua competência e compromisso com o
Brasil. Vão continuar nos ajudando a fortalecer nosso processo
de inclusão e geração de oportunidade a todos brasileiros e
brasileiras”, afirmou.
“Aos meus amgios e
companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur
Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe
Vargas, Edinho Araújo, Guilherme |
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Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu
Dilma. |
NEGOCIAÇÕES
- Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros,
conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as
mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel
Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as
alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas
sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela
equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de
ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do
governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na
semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará
também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.
*Fonte: G1/Política -
Fotos: Lula Marques / Jorge William
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