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De acordo com a
Diretora de Saúde, Luiza Tinelli, a medida que decreta situação
de emergência em Descalvado não significa que a situação está
fora de controle. "Pelo contrário, Descalvado está dando um
grande exemplo para as demais cidades da região. Contratamos uma
Frente de Trabalho com trinta pessoas para trabalhar por seis
meses no combate aos focos do mosquito transmissor da doença, e
pretendemos manter um baixíssimo número de pessoas infectadas
pela dengue e demais doenças transmitidas pelo 'Aedes'. Com o
decreto assinado pelo prefeito, nós temos uma ferramenta a mais
neste guerra, mas que só pode ser vencida com o apoio de toda a
população que precisa colaborar mantendo limpas suas casas,
quintais e terrenos", disse Luiza.
Seguindo na
mesma linha, a Prefeitura também enviou à Câmara Municipal, em regime
de urgência, um projeto de lei que alterou o Código de Posturas
do Município, permitindo ao Poder Público em casos de alerta ou
de emergência, a execução de serviços de limpeza em terrenos e
áreas particulares e que ofereçam situação de risco, sem a
necessidade de primeiro notificar o proprietário e depois ter de esperar pelo
prazo legal para que ele mesmo faça a limpeza, e ainda caso isso não
acontecesse, então a Prefeitura poderia executar o serviço
de limpeza e aplicar a cobrança e uma multa.
| O
projeto foi aprovado em sessão extraordinária na noite
desta quinta-feira (7), e com a mudança, em situações
onde for decretado estado de alerta ou de emergência, a
Prefeitura - após identificar locais que ofereçam risco à
saúde pública - poderá efetuar imediatamente a limpeza do
local, e posteriormente enviar a cobrança ao seu
proprietário. O valor cobrado será de R$ 1,00 (um real)
por metro quadrado e a cobrança será feita em até 15
(quinze) dias após a execução dos serviços. Caso o
proprietário não pague, ele terá o débito inscrito na
dívida ativa do município.
Apesar dos
onze vereadores terem sido convocados, somente
compareceram para a sessão os parlamentares Helton
Venâncio, Ana Paula Peripato Guerra, José Augusto |
Vereadores aprovaram projeto de lei
que permite a Prefeitura limpar terrenos que
ofereçam risco à saúde pública sem a
necessidade de notificação, mas com a
posterior cobrança pelos serviços executados. |
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Cavalcante
Navas, Sebastião José Ricci, Pastor Adilson Gonçalves e
José Dias Bolcão. Segundo informações, os vereadores
Vick Francisco e Anderson Sposito chegaram a ir até a
Câmara Municipal para participar da sessão, mas ao
constatarem que se não participassem ela
poderia não acontecer por falta de quorum, sumiram do
prédio. Segundo
informações de pessoas que estavam presentes no local,
houve bate boca e os dois acabaram indo embora antes do
início da sessão extraordinária, com o intuito do
projeto de lei de extrema importância não ser aprovado.
Mesmo com a ausência dos dois, foi possível a realização
da sessão extraordinária por conta da presença mínima
dos outros seis vereadores presentes. |
FRENTE DE
TRABALHO
- Outra ação iniciada durante esta semana e que visa o combate
ao foco do mosquito Aedes Aegypti foi o início dos
trabalhos da Frente Emergencial de Trabalho, onde 30 pessoas
foram contratadas de forma emergencial e temporária, para
atuarem junto com os funcionários das Secretarias de Saúde,
Obras e Serviços Públicos e também da Agricultura, na limpeza de
terrenos, ruas, praças e logradouros, eliminando possíveis focos
do mosquito e recolhendo lixo e sujeira espalhada pela cidade.
O trabalho teve
início pelo Bairro Bosque do Tamanduá e servirá como piloto para
o projeto que está sendo elaborado a pedido do Prefeito
Municipal e denominado de 'Prefeitura nos Bairros', no qual uma
grande força tarefa envolvendo todas as secretarias municipais,
fará a revitalização e limpeza de todos os bairros da cidade.
De acordo com
informações da própria Prefeitura, o projeto está em fase final
de planejamento e algumas ações já estão sendo colocadas em
teste durante os trabalhos que estão sendo realizados no
Tamanduá.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
- O Decreto N.º 4.390, assinado no dia 5 de janeiro de 2015, e
que decretou 'Situação de Emergência na Saúde Pública do
Município de Descalvado", considerou que diante dos 1.185 casos
de dengue registrados ao longo do ano de 2015, e dos alertas que
vem sendo emitidos por todos os órgãos de saúde pública do país,
e em especial no Estado de São Paulo, e ainda, mediante a
necessidade do combate ao mosquito Aedes Aegypti por
conta do surto de dengue, chicungunya e zika virus, existe a
necessidade de ações efetivas para combater a proliferação do
mosquito pelo período de 180 dias, permitindo assim a adoção de
todas as medidas administrativas e de resposta imediata por
parte do Poder Público à situação vigente e de enfrentamento ao
risco de uma epidemia.
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