22/01/2016 (08h33)

Aumento na subvenção à Santa Casa é aprovado pela Câmara por unanimidade

Projeto de Lei enviado pelo Prefeito atende pedido feito pela nova Provedoria da entidade, que garante que em quatro meses, a partir de fevereiro colocará as contas em ordem.


A segunda Sessão Extraordinária da Câmara de 2016, realizada no último dia 18, teve uma importante missão: a de analisar e aprovar o  Projeto de Lei 03/2016, do executivo municipal para aumentar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Descalvado em R$ 58 mil a mais a partir de fevereiro. Houve aprovação unânime dos vereadores que compareceram, estando ausentes Edevaldo Guilherme e Dr. Rubens Rezende. Com isso a nova administração da entidade acredita que dará para colocar as contas em dia e quando isso acontecer abrirá mão desse valor.

Assumindo a administração da entidade no dia 11 de janeiro, os novos provedor e vice provedor da Santa Casa, Sidney Pizza e Diego Lastosa, juntamente com outros representantes da Mesa Administrativa, foram recebidos pelo Prefeito Henrique Fernando do Nascimento e pela primeira dama e Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosângela Clemente do Nascimento, onde explanaram sobre a situação econômico-financeira da Santa Casa e solicitaram um aumento provisório na subvenção que é repassada mensalmente pela Prefeitura à entidade. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Helton Venâncio, também participou da reunião.

Diante do que foi exposto e acordado entre as partes, o prefeito elaborou o Projeto de Lei 03/2016 concedendo um aumento de R$ 58 mil aos R$ 302 mil repassados mensalmente à entidade. Com o entendimento e aprovação da Câmara, a partir de fevereiro o repasse será de R$ 360 mil até que as finanças estejam equilibradas, podendo ser reduzido em um futuro para um valor apurado como suficiente.

Segundo informações, a nova provedoria pretende - em um prazo médio de quatro meses - apurar toda a situação administrativa e financeira da entidade, renegociando dívidas e reduzindo os custos. A nova administração da Santa Casa também deverá implantar um site transparência para publicar balancetes e boletins de caixa.

Uma segunda reunião também aconteceu na semana passada, mas desta vez no Fórum local. Os novos provedores, acompanhados de alguns membros da Mesa Administrativa e dos representantes da Prefeitura, a Secretária Rosangela, o Chefe de Gabinete Mário Zambelli, a subprocuradora do município Dra Giovana Cristina dos Santos, além do presidente da Câmara, Helton, estiveram reunidos com o Ministério Público (MP) local para uma apresentação e comunicação das novas diretrizes. Segundo Zambelli – que faz a intermediação entre Prefeitura e Santa Casa -, a promotora Ddrª Mariana Fittipaldi se mostrou satisfeita com a nova formação e aproximação das partes, e estará acompanhando de perto esta nova fase no relacionamento entre as instituições.

ACORDO ENTRE CAVALHEIROS - No encontro com o MP, ficou acordado entre Prefeitura e Santa Casa que ambos estariam desistindo de todo e qualquer processo judicial que um tivesse movido contra o outro, para que a harmonia entre as instituições seja restabelecida em definitivo. Este foi um acordo entre ‘cavalheiros’ , como se costuma dizer, embora sem assinatura em papel, mas perante a Promotoria que também fará este acompanhamento.

PLANOS DE TRABALHO E OPERATIVO - Ainda na próxima semana, um novo encontro deverá ocorrer entre as equipes da Prefeitura e da Santa Casa. Uma nova entre a Secretaria de Saúde e a Provedoria regulamentará em definitivo e em comum acordo as assinaturas dos planos operativos e de trabalho, pendentes de celebração desde o ano passado, razão pela qual inclusive acarretou em prejuízo para a população que teve negada a realização gratuita de exames de Raio-X.
 

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