A segunda Sessão Extraordinária da Câmara de 2016, realizada no
último dia 18, teve uma importante missão: a de analisar e
aprovar o Projeto de Lei 03/2016, do executivo municipal para
aumentar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Descalvado em
R$ 58 mil a mais a partir de fevereiro. Houve aprovação unânime
dos vereadores que compareceram, estando ausentes Edevaldo
Guilherme e Dr. Rubens Rezende. Com isso a nova administração da
entidade acredita que dará para colocar as contas em dia e
quando isso acontecer abrirá mão desse valor.
Assumindo a
administração da entidade no dia 11 de janeiro, os novos
provedor e vice provedor da Santa Casa, Sidney Pizza e Diego
Lastosa, juntamente com outros representantes da Mesa
Administrativa, foram recebidos pelo Prefeito Henrique Fernando
do Nascimento e pela primeira dama e Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, Rosângela Clemente do Nascimento, onde
explanaram sobre a situação econômico-financeira da Santa Casa e
solicitaram um aumento provisório na subvenção que é repassada
mensalmente pela Prefeitura à entidade. O Presidente da Câmara
Municipal, vereador Helton Venâncio, também participou da
reunião.
Diante do que
foi exposto e acordado entre as partes, o prefeito elaborou o
Projeto de Lei 03/2016 concedendo um aumento de R$ 58 mil aos R$
302 mil repassados mensalmente à entidade. Com o entendimento e
aprovação da Câmara, a partir de fevereiro o repasse será de R$
360 mil até que as finanças estejam equilibradas, podendo ser
reduzido em um futuro para um valor apurado como suficiente.
Segundo
informações, a nova provedoria pretende - em um prazo médio de
quatro meses - apurar toda a situação administrativa e
financeira da entidade, renegociando dívidas e reduzindo os
custos. A nova administração da Santa Casa também deverá
implantar um site transparência para publicar balancetes e
boletins de caixa.
Uma segunda
reunião também aconteceu na semana passada, mas desta vez no
Fórum local. Os novos provedores, acompanhados de alguns membros
da Mesa Administrativa e dos representantes da Prefeitura, a
Secretária Rosangela, o Chefe de Gabinete Mário Zambelli, a
subprocuradora do município Dra Giovana Cristina dos Santos,
além do presidente da Câmara, Helton, estiveram reunidos com o
Ministério Público (MP) local para uma apresentação e
comunicação das novas diretrizes. Segundo Zambelli – que faz a
intermediação entre Prefeitura e Santa Casa -, a promotora Ddrª
Mariana Fittipaldi se mostrou satisfeita com a nova formação e
aproximação das partes, e estará acompanhando de perto esta nova
fase no relacionamento entre as instituições.
ACORDO ENTRE
CAVALHEIROS
- No encontro com o MP, ficou acordado entre Prefeitura e Santa
Casa que ambos estariam desistindo de todo e qualquer processo
judicial que um tivesse movido contra o outro, para que a
harmonia entre as instituições seja restabelecida em definitivo.
Este foi um acordo entre ‘cavalheiros’ , como se costuma dizer,
embora sem assinatura em papel, mas perante a Promotoria que
também fará este acompanhamento.
PLANOS DE TRABALHO E OPERATIVO
- Ainda na próxima
semana, um novo encontro deverá ocorrer entre as equipes da
Prefeitura e da Santa Casa. Uma nova entre a Secretaria de Saúde
e a Provedoria regulamentará em definitivo e em comum acordo as
assinaturas dos planos operativos e de trabalho, pendentes de
celebração desde o ano passado, razão pela qual inclusive
acarretou em prejuízo para a população que teve negada a
realização gratuita de exames de Raio-X.
|
